37 resultados encontrados para duilio aparecido braga - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de março de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006843-09.1997.4.03.6000/MS 2000.03.99.021040-4/MS RELATORA APELANTE : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE : ANALEDA FERNANDES REIS e outros : ANGELA CLEIDE FRANCO GOMES : ALTAMIRO AKIRA MIYASHIRO : ADALGISA MOREIRA DE OLIVEIRA : ANGELUCIA TIMOTEO DA CUNHA : ANTONIO DA SILVA BRAN
determinando-se a imediata reintegração destes e garantido-lhes os vencimentos inerentes aos cargos por eles ocupados.Com isso, faço minhas as razões expostas acima quanto à presença do requisito do fumus boni iuris para afastar a demissão dos impetrantes.O perigo na demora é evidente, uma vez que os impetrantes foram demitidos em procedimento administrativo irregular e estão sem receber remuneração (alimentos) para arcar com o próprio sustento.Diante do exposto, defiro o pedido de l
aulas, pois é cediço que logo em seguida outro órgão solicitará tal documento.Intimem-se e cumpra-se com urgência. Notifique-se, requisitando-se as informações. Dê-se ciência do feito ao representante judicial da FUFMS, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO 0000299-43.2013.403.6000 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SEAC/MS(MS009112 - ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO B
MS008912 - RAFAEL DAMIANI GUENKA) Fls. 226-94. Dê-se ciência aos autores.Oportunamente, sem requerimentos, arquive-se.Int. 0014952-50.2013.403.6000 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE(MS000723 CARMELINO DE ARRUDA REZENDE E MS004312 - GLAUCIA REGINA PITERI E MS014934 FERNANDO DIEGUES NETO) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) VISTOS EM INSPEÇÃO. Designo audiência de conciliação para o dia __09__/_07_/2014, às _16:00_ horas, oportunidade em que, não havendo acordo, será analisado o pedido de
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 0000962-60.2011.403.6000 - ZENDI MIYASHITA(MS010187 - EDER WILSON GOMES E MS013930 GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009346 - RENATO CARVALHO BRANDAO) Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000058-41.1991.403.6000 (91.0000058-2) - ARNALDO SOARES DO NASCIMEN
determinando-se a imediata reintegração destes e garantido-lhes os vencimentos inerentes aos cargos por eles ocupados.Com isso, faço minhas as razões expostas acima quanto à presença do requisito do fumus boni iuris para afastar a demissão dos impetrantes.O perigo na demora é evidente, uma vez que os impetrantes foram demitidos em procedimento administrativo irregular e estão sem receber remuneração (alimentos) para arcar com o próprio sustento.Diante do exposto, defiro o pedido de l
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALBERTO ESPINDOLA ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002215-62.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE COSTA NOGUEIRA ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002218-17.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 -
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALBERTO ESPINDOLA ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002215-62.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE COSTA NOGUEIRA ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002218-17.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 -
MARTINS E SILVA X MARIA APARECIDA CORSO MARTINS E SILVA X LEONOR DA CONCEICAO VICENTE CORSO X JOSE IZIDORO CORSO(SP219614 - OSVALDO NILTON ROSSATTI E SP216288 GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA) X SUPERINTENDENTE DO INCRA-INST NAC DE COLON E REFORMA AGRARIA NO MS 1 - Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, em dez dias. 2 - Dê-se ciência do feito à Procuradoria Jurídica, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.3 - Oportunamente, ao MPF e, após, registrem-se para s
MARTINS E SILVA X MARIA APARECIDA CORSO MARTINS E SILVA X LEONOR DA CONCEICAO VICENTE CORSO X JOSE IZIDORO CORSO(SP219614 - OSVALDO NILTON ROSSATTI E SP216288 GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA) X SUPERINTENDENTE DO INCRA-INST NAC DE COLON E REFORMA AGRARIA NO MS 1 - Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, em dez dias. 2 - Dê-se ciência do feito à Procuradoria Jurídica, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.3 - Oportunamente, ao MPF e, após, registrem-se para s