Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 846 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE MODO A CONFIRMAR A LIMINAR DEFERIDA, A QUAL DETERMINOU A MATRÍCULA DA CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO DO REGO CAVALCANTE, EM PERÍODO INTEGRAL. SEM CONDENAÇÃO NO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. INTIME-SE A GUARDIÃ. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 13, DA LEI 12.016/09. TRANS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 662 Juízo da Comarca de Santo André/SP se tornou absolutamente incompetente para seguir processando o presente mandado de segurança, à luz do foro da já referida sede funcional da autoridade que hodiernamente se concebe como impetrada. Neste passo, relembro que (a) a incompetência absoluta não se prorroga (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 517 SP 110747 - ADV CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB/SP 122724 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV DULCE BEZERRA DE LIMA OAB/SP 74295 - ADV WANIA DINIZ PARADELO MARCELLO BULGARELLI OAB/SP 67581 - ADV MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO OAB/SP 59530 - ADV EDUARDO PROZZI HONORATO OAB/SP 183070 - ADV ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 603 OAB. 164.793 Dulce Bezerra de Lima OAB.74.295- José Joaquim J. Hipólito OAB. 88.313- Marcelo Ramos Pimentel OAB. 140.327 Sandra Macedo de Paiva OAB. 93.166. 43/09 (ANTIGO 518/05 8ª VARA) - PROCEDIMENTO SUMÁRIO MARIA LUIZA TOSOLD BALLARINI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.- des.fls. 313 - Vistos. Julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 580 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO FERNANDO FRACASSO SCARPIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2013 Processo 0000174-90.1986.8.26.0554 (554.01.1986.000174) - Desapropriação - Desapropr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 847 TRANSCORRIDO O PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO, AO REEXAME NECESSÁRIO. P.R.I.C. SANTO ANDRÉ, 24 DE NOVEMBRO DE 2.010. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.. PROC. MUNIC. DR. J.J.J. HIPOLITO, OAB Nº 88.313, DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419, ROSANA HARUMI TUHA, OAB Nº 131.041 E DRA. BEVERL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 481 pena de multa de três mil reais por dia de atraso ou recalcitrância, sem prejuízo da apuração de responsabilidade administrativa e/ou criminal, conforme o caso. 02. Cite-se e intime-se, com as cautelas e advertências de praxe, cumprindo-se com urgência. 03. Observe a Serventia o § 2º do art. 236 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 481 Proceda-se com urgência. Int. Adv: VICENTE GOMES DA SILVA OAB. 224.812, VANESSA GOMES DA SILVA OAB. 255.278. 65/09 (ANTIGO 1641/06 7ª VARA) - PROCEDIMENTO SUMÁRIO MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ X GLEYCON ALEXANDRE ROSARIO.- des.fls.191 Salientado o trânsito em julgado da sentença proferida (fls. 168/170),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 767 VERÍSSIMO LUCCHETTI OAB/SP 194529 554.01.1973.000326-0/000000-000 - nº ordem 508/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X HERCULANO NICOLAU CORTEZ E OUTROS - Vistos. Fls. 1251 e segs: à D. contadoria do Juízo, nos termos do V. acórdão. Após, digam. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 549 PROCESSO Nº 205/10 INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE/CRIANÇA: L.M.S., REPRESENTADA PELA GENITORA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. A FIM DE QUE SE FIQUE CIENTE DA R.SENTENÇA DE FLS. 76/77,(TÓPICO FINAL) CONFORME SEGUE: “...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem reso