Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 N. 0701300-91.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RAPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LIMITADA - EPP. A: NILSON ANTONIO DE SOUZA. A: NILZA PROCOPIO DE MENEZES. Adv(s).: DF1095500A - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS. R: DULCE FABIANA RODRIGUES GOMES DA COSTA GUIMARAES. R: LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE DA COSTA GUIMARAES. Adv(s).: DF27087 - OSWALDO DA SILVA MENDES, DF2774700A - HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO.

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 N. 0701300-91.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: RAPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LIMITADA - EPP. A: NILSON ANTONIO DE SOUZA. A: NILZA PROCOPIO DE MENEZES. Adv(s).: DF1095500A - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS. R: DULCE FABIANA RODRIGUES GOMES DA COSTA GUIMARAES. R: LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE DA COSTA GUIMARAES. Adv(s).: DF27087 - OSWALDO DA SILVA MENDES, DF2774700A - HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO. Pod

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1069 Intimem-se as partes, através de seus procuradores devidamente Nada mais. constituídos, via DJE, para comparecimento pessoal. Despacho Processo Nº RTSum-0001788-44.2016.5.10.0015 RECLAMANTE LEONARDO HENRIQUE DE FREITAS SILVA ADVOGADO GUILHERME GOMES DA SILVA(OAB: 39891/DF) RECLAMADO DULCE FABIANA RODRIGUES GOMES DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO VALTER VITELLI(OAB: 4149

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 17:42:20. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral EDITAL N. 0702649-92.2018.8.07.0001 -

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Defiro o pedido formulado, de id. 3487397 - pág. 29, para que todas as intimações sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado, Dr. ATHANÁSIOS G. FLESSAS, OAB/DF 10.955. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal d

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 ANDRADE. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESP 1.370.899/SP. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. DATA DA CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SÚMULA 163 STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O termo inicial d

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Já o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que se presume "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural?. Ora, o deferimento do pedido de assistência judiciária deve ser fundamentado, sob pena de nulidade, à luz do disposto no art. 93, inc. IX, da CF. A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos colide com

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 dos documentos indispensáveis à propositura da ação. Regularmente citado, o réu não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, IDs 19513575 e 20480218. É o relatório. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos docu

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 e de angústia no espírito do beneficiário?. 4. Para a quantificação dos danos morais, é necessário se aplicar a lógica do razoável. A doutrina ainda leciona a necessidade de o quantitativo estipulado se ater ao princípio da proporcionalidade, aliás, como qualquer atuação estatal, já que a função jurisdicional não deixa de ser função precípua do Estado. Deve, ainda, ser adequado à

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 DOS SANTOS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador SEBASTI?O COELHO, em proferir a seguinte decisão: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 20 de Junho de 2018 Desembargador SEBASTI?O COELHO Presidente e Relator RELATÓRIO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por RÁPIDO TRANSNIL TRANSPORTE LTDA ? EPP e outros