Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1193 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: Valdir Vanderlei Pestana Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1033 SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/ SP) Processo 0110041-94.2008.8.26.0053 (053.08.110041-3) - Procedimento Ordinário - Nanci Rangel Penna e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 666/671: pretendendo a expedição de ofício requisitório, dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1235 o primeiro parágrafo do despacho de fls. 974-5. O recurso interposto pelo Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo IPESP às fls. 951-90, embora nominado “agravo”, trata-se de recurso especial, o qual será analisado oportunamente por esta Presidência. 2 - Fls. 706-25, 779-829 e 852-929: ao Desembargador Relator. Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1097 (OAB 329796/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP) Processo 0016978-54.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cilene Gonçalves de Souza - - Vanda Gino Parducci - - Eunice Mendes Leal - - Antonia Jorge Furrier - - Valdeci Carvalho de Figueiredo da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1111 e de juros de mora a contar da citação. No que concerne à sistemática de juros e correção monetária, dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei 11.960/2009, pelo STF, em 14-03-2013, no julgamento da ADIN 4357, a correção monetária incidirá a partir dos respectivos vencimentos, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 924 de porte e remessa, que deve corresponder a R$ 29,50, por volume. - ADV: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/ SP), HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MARILIA STADLER CASALI (OAB 289859/SP) Processo 0046561-06.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Front

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 689 Processo 053.10.023449-9 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Tucuruvi Transportes e Turismo Ltda - Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo) e outro - Atenda a impetrante o disposto no art. 6º caput da Lei 12.016/09, indicando no pólo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1506 ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), EVELYN KAUTZ VIEIRA (OAB 203755/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP) Processo 0130581-66.2008.8.26.0053 (053.08.130581-3) - Outros Feitos não Especificados - Laura Couto de Oliveira Carvalho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o que consta dos autos que L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1605 informações ao juízo a quo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) - Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2175464-14.2017.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1307 cadastrados, deverão ser os mesmos constantes no cálculo acolhido pela decisão de embargos ou não embargado, sendo que as atualizações posteriores incidirão no momento do levantamento.Deverá o Exequente, por consequência, providenciar o cadastro de novo incidente (classe Precatório), devidamente regularizado, incl