Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: R$ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06272702-7.007-0001-3191-0-10.1 14.400.000,00 1251.12361137-2.074-0001-3190-0-10.1 1.300.000,00 1251.12362137-2.075-0001-3190-0-10.1 3.800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 146.400.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3191-0-10.1 3.400.000,00 1261.123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12386140 11459823 12218103 13073267 10987634 14837603 5978655 11305976 12284279 11070554 5664958 11722519 13227947 8798571 13917281 11789583 6044291 10811172 14082283 11236981 6020788 12074126 8908006 11943958 10847291 8769200 10817906 9688680 11964905 11146255 13058557 11438298 3541364 10856458 10087906 11142544 10529501 13281522 10047512 10044998 5982863 11445731 9308453 11898020 11903739 10642817 12892956 13372297 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08226086 Ionete Jose de Farias – ATB – 2 - Marilac - 14 - 13/03/2018 A 26/03/2018 - , 08491045 Rosilene Cremasco Ferreira – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - , 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – ATB – 3 - Governador Valadares - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - , 10055044 Marcia Borges Pereira – PEB – 2 - Go

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 FUNERARIOS LTDA ADVOGADO: 000119A CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte executada para cumprir a sentença efetuando o pagamento do valor executado, nos termos da planilha, em 15 dias. 00005 Processo: 0036280-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE BAUDUINO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 011093PB JOSE HUMBERTO CASSIANO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. REU: VITRINE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuinte individual, máxime à constatação de que, nessa condição, caberia ao próprio trabalhador o ônus de verter contribuições para a Seguridade, dado que trabalharia por conta própria, em regra prestando serviço para pessoa física, outro contribuinte individual ou produtor rural pessoa física (Decreto nº 3.048/99, artigo 216, inciso II). A eventualidade do trabalho prestado pelo diarista e a notória ausência de contribuições recolhidas aos cofres da Seguridade pelo inter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de contribuição (NB 42 149.188.327-5) para a parte autora, desde a referida data. Ademais, (4) condeno o INSS, também, no pagamento das parcelas atrasadas, com incidência de correção monetária e juros de mora de acordo com os critérios em vigor no âmbito do TRF da 3ª Região. Sem honorários, por força da reciprocidade na sucumbência.Por outro lado, concedo a antecipação de tutela, para determinar ao INSS que, em até 45 (quarenta e cinco) dias, promova a concessão do benef�

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 012874PB THIAGO TORRES DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00186 Processo: 0005648-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALBINO DA SILVA ADVOGADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo MARIA IZABEL DA 1346191-8 SILVA OLIVEIRA NORMA LUCIA DE 1108855-6 PAULA MARTINS ROSEMARY APARECIDA 024945596-00 ZOZIMO SILVA 1154533-2 ROSIANE DE JESUS SANTOS RODRIGUES 913758606-82 SANDRA DOS SANTOS SILVANA FRANCISCA 825349-4 CALDEIRA 1337535-7 VANESSA DA LUZ VIEIRA 1125806-8 VIVIA DE ABREU E SILVA 1059315-0 0113253117020179 Pré-Admissional Indeferido 0064934117020173 Pré-Admissional Indeferido 0125531117020166 Pré-Admissional

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) X GILBERTO DUARTE NOGUEIRA X TIAGO DE SOUZA DUARTE NOGUEIRA X DULCINEIA DE SOUZA(SP151626 - MARCELO FRANCO) Trata-se de ação de rito ordinário proposta por JOÃO BATISTA DA ROCHA e outros em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros, objetivando provimento jurisdicional para: a) que fique suspenso o ônus que grava o imóvel de matrícula nº. 150.716, vindo este a ser desdobrado conforme autorização emitida pela Prefeitura lo