Saiba quem são os detentos que fugiram do complexo penal de Salvador; homens contaram com apoio de grupo com fuzis

Secretarias da Segurança Pública (SSP-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) atuam em conjunto para localizar os fugitivos. Fuzis e pistolas foram apreendidas.

Os sete detentos do Complexo Prisional de Mata Escura, em Salvador, no sábado (21), tiveram os nomes revelados pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). Conforme a instituição, eles respondiam por crimes de tráfico de drogas, homicídios e roubos.

Os fugitivos foram identificados como:

Virgínio de Alcântara Filho
Elivelton de Jesus Santos
Jeferson Silva Souza
Íkaro da Costa Santos
Jeferson Silva de Carvalho
Flávio Bastos Carneiro
Fábio Souza dos Santos.
Nenhum deles foi alcançado pelas forças de segurança até a última atualização desta reportagem.

Segundo o Sinspeb, o Batalhão de Guarda da Polícia Militar da Bahia (BGPM), que faz a segurança do perímetro de fora do módulo V do Complexo Penitenciário Lemos Brito (PLB), foi informado por agentes penais que faziam a segurança dentro do módulo, sobre uma movimentação estranha no local três horas antes da fuga, que aconteceu por volta das 12h40.

De acordo com o sindicato, por volta das 9h20, policiais penais plantonistas ouviram batidas na lateral da unidade prisional, local onde passa a via de acesso aos módulos e o Conjunto Penal masculino.

Dez minutos depois, a ocorrência foi reportada aos policiais militares do Batalhão de Guarda que fazem a segurança externa e das muralhas da unidade, afirmou o Sinspeb.

A fuga ocorreu as 12h40, quando os detentos quebraram a parede de uma área comum do pátio e acessaram o telhado da parte administrativa do módulo. Os fugitivos correram em direção a mata e pegaram um caminho pela lateral do depósito de materiais da unidade prisional.

No domingo (22), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a ação que resultou na fuga contou com apoio de um grupo de criminoso armado com fuzis e pistolas, que entrou em confronto com a Polícia Militar, permitindo que os foragidos deixassem o local.

A Polícia Militar e a SSP-BA apresentaram sete armas de fogo, entre elas dois fuzis, e quase três mil munições apreendidas durante a troca de tiros. As visitas estão suspensas no Módulo V.

De acordo com a SSP, a ação da Polícia Militar impediu que um número maior de detentos conseguissem fugir. Apesar disso, não há informações sobre quantos presos teriam sido recapturados em meio a operação.

Todo material apreendido estava no entorno do complexo penal em poder do grupo criminoso que auxiliou na fuga dos detentos. Ninguém foi preso.

A fuga

Segundo a Polícia Militar, após um servidor que trabalha no presídio ouvir um barulho na parte lateral do módulo V durante a manhã de sábado, o Batalhão de Policiamento de Guardas foi acionado, que adotou o protocolo de contenção.

No local, os policiais avistaram detentos fugindo em direção à mata, momento em que outros criminosos, que davam cobertura aos fugitivos, atiraram contra os militares e houve revide. Até o momento, não há informação sobre feridos.

Os agentes utilizaram granadas e contaram com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer), de outras companhias.

Após o confronto, na área de mata, na parte externa do complexo penal, os policiais militares encontraram dois fuzis Colt M4 calibre 5,56mm, cinco pistolas (4 Canik calibre 9mm e uma SF calibre 9mm), 1872 munições calibre 5,56mm, 794 munições calibre 9mm, 327 munições .40 e duas munições .380.

Além do armamento e munições, também foram localizados 17 carregadores para fuzil 5.56mm, um carregador alongado para 30 munições 9mm, 8 carregadores para 18 munições 9mm CANIK, dois carregadores para 19 munições HS e um carregador Glock para 16 munições.

No local também foram encontrados três coletes balísticos placa cerâmica, três carregadores portáteis e quatro aparelhos celulares. Todo o material apreendido será apresentado na Polícia Civil.

A apresentação à imprensa foi feita no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos, na capital baiana.

“Destaco a rapidez no tempo resposta da Polícia Militar, que acionou imediatamente cinco unidades em apoio ao Batalhão de Guardas e conseguiu impedir uma fuga em massa do presídio, e também assegurou a preservação de vidas”, disse o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
Além do comandante-geral da PM, a coletiva contou com as presenças do secretário da segurança pública Marcelo Werner e do comandante do Batalhão de Polícia de Guardas, tenente-coronel Júlio.

A SSP diz ainda que atua ao lado da Seap para localizar os fugitivos. Segundo a pasta, ações de inteligência são realizadas por equipes das polícias Militar, Civil e Penal para recapturar os criminosos.

Além disso, equipes do Batalhão de Guardas, da Rondesp Central e do Grupamento Aéreo (Graer) seguem atuando no perímetro do Complexo.

Informações sobre os detentos podem ser enviadas de forma anônima através dos telefones 181 (Disque Denúncia) e 190 (Centro Integrado de Comunicações).

 

polícia de SP reproduz em 3D acidente com Porsche que matou motorista de aplicativo

Laudo com animação do IC usou scanner laser tridimensional para mapear avenida onde carro de luxo de Fernando Sastre Filho bateu a 136 km/h na traseira do Renault de Ornaldo da Silva Viana, que morreu. Mais vídeos mostram depoimentos de testemunhas do caso.

A Polícia Técnico-Científica de São Paulo reproduziu em 3D o acidente com o Porsche que matou um motorista de aplicativo e deixou um estudante ferido no último dia 31 de março na Zona Leste de São Paulo (veja vídeo acima).

A animação tridimensional foi feita pelo Instituto de Criminalística (IC), que usou um scanner laser 3D para mapear a Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, onde o Porsche dirigido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho bateu na traseira do Renault conduzido por Ornaldo da Silva Viana, que morreu.

Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Fernando e que estava no banco do carona do Porsche, ficou gravemente ferido na batida.

O laudo 3D com a reconstituição do acidente mostra por vários ângulos como o carro de luxo bateu no outro automóvel a 136 km/h. Essa velocidade foi detectada pelo módulo do Porsche, uma espécie de “caixa-preta” do veículo. O limite permitido para a via é de 50 km/h. Fernando não se feriu.

Para elaborar o laudo, peritos analisaram os vídeos de câmeras de segurança que gravaram o momento que o Porsche passa pela via e depois bateu no Renault. Além de reproduzirem o acidente, os especialistas conseguiram projetar como ele ocorreu visto por cima e de frente (posições até então desconhecidas).

O documento foi anexado ao processo na Justiça que apura as causas e responsabilidades pelo acidente. Ele esclarece como foi a batida e mostra a partir de outros pontos de vista a violência do impacto do carro de luxo do empresário no veículo da vítima.

Nesta quinta-feira (18), o juiz Roberto Zanichelli Cintra retirou o sigilo do caso a pedido do Ministério Público (MP). Desse modo, o processo se tornou público. O magistrado atua na 1ª Vara do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital.

“O Ministério Público acredita que a transparência e publicidade do processo é uma garantia constitucional e que a sociedade tem direito de saber a verdade e a seriedade que o caso está sendo tratado, até para coibir práticas semelhantes por outros condutores. Nesse sentido, o pedido do Ministério Público pelo magistrado demonstra sua imparcialidade e comprometimento com a lei e a Justiça”, afirmou a promotora Monique Ratton em nota.

O g1 não conseguiu localizar a defesa de Fernando para comentar o assunto. O motorista do Porsche é réu no processo e está preso desde 6 de maio acusado de homicídio por dolo eventual. O empresário também responde por lesão corporal gravíssima.

Segundo Monique, Fernando assumiu o risco de matar Ornaldo ao dirigir em velocidade acima do limite para a avenida. A Promotoria também acusa o motorista do Porsche de ter dirigido sob efeito de bebida alcoólica, a partir de depoimentos dados por testemunhas. O motorista do Porsche, por sua vez, negou na delegacia ter bebido.

Vídeos mostram testemunhas

Entre as testemunhas que reafirmaram que Fernando ingeriu bebida alcoólica num restaurante estão Marcus e sua namorada, Juliana de Toledo Simões. Os dois foram ouvidos em 28 de junho pela Justiça na audiência de instrução do caso. Essa etapa do processo serve para decidir se o réu deve ir a júri popular.

Os casais Marcus e Juliana e Fernando e Giovanna Pinheiro Silva tinham combinado de sair para beber antes do acidente. Giovana também depôs, mas negou que o empresário tenha bebido.

Juiz Roberto Cintra – O quê você fizeram nesse local?
Marcus Rocha – A gente comeu e bebeu.
Juiz – Beberam o quê?
Marcus – Drinks.
Juiz- Bebida alcoólica?
Marcus – Sim!
Juiz – Mais de um drink?
Marcus – Mais de um.

Juliana também falou ao magistrado que todos os quatro amigos tinham consumido “bebida alcoólica”. Giovanna, no entanto, falou que só Fernando “não” bebeu.

Réu será interrogado

Em entrevista ao Fantástico, antes de ser preso, e em depoimento no 30º Distrito Policial (DP), Tatuapé, Fernando disse que não correu com o Porsche, mas não soube informar qual era a velocidade que estava. Outras testemunhas ouvidas pela investigação falaram que o Porsche corria bastante.

O empresário está preso preventivamente na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista. O réu será interrogado às 16h de 2 de agosto pela Justiça. A audiência será feita por videoconferência, diretamente da prisão, a pedido de sua defesa.

O empresário acompanhou por um monitor de TV direto de Tremembé a primeira audiência do caso.

Foram ouvidas 17 das 25 testemunhas previstas, sendo dez de acusação e sete de defesa.

Os vídeos que mostram o Porsche passando pela avenida e batendo no Sandero, além das imagens das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência do acidente e liberaram Fernando Filho sem fazer o teste do bafômetro foram analisadas pela polícia.

Outro vídeo, que mostra o empresário dentro do Porsche dizendo “vamos jogar sinuca” com voz pastosa momentos antes da batida, também foi analisado pela investigação. E, segundo a acusação feita pelo Ministério Público, as cenas mostram que o empresário estava em alta velocidade e bebeu.

A Justiça de São Paulo mandou a Polícia Civil abrir um novo inquérito sobre o caso do Porsche. Desta vez, para investigar se parentes do motorista do carro de luxo cometeram crime de fraude processual. Testemunhas contaram que viram familiares de Fernando Filho retirando bebidas alcoólicas do veículo logo após o acidente e antes da chegada da perícia.

 

Justiça do DF mantém prisão de biomédico investigado por procedimentos estéticos irregulares

Rafael Bracca foi preso por atividade e venda de medicamentos sem autorização. Defesa afirma que profissional é inocente.

A Justiça do Distrito Federal converteu, nesta quinta-feira (2), em preventiva a prisão do biomédico Rafael Bracca. O profissional foi preso na quarta-feira (1º) em flagrante pelo exercício irregular de atividade e venda de medicamentos sem autorização.

De acordo com a decisão, há “possibilidade de interação indevida do autuado com outras vítimas”, por isso a necessidade de manter a prisão. O juiz aponta também que, quando Rafael Bracca desrespeitou a ordem de interditar a clínica em que trabalha, mostrou que não conseguiria manter a ordem pública.

Em nota, a defesa do biomédico afirma que ele é inocente e que não era momento de decretar a prisão preventiva. “Todos os fatos serão esclarecidos durante o processo e que a sua inocência será provada”, completa o advogado.

Prisão
A prisão de Rafael ocorreu após a verificação pela Vigilância Sanitária do DF de que a clínica do biomédico já havia sido interditada e, ainda assim, continuava funcionando. Uma nova vistoria foi feita na clínica, nesta quarta-feira (1°), que constatou diversas irregularidades, como medicamentos anestésicos e antibióticos que não podiam ser ministrados por Rafael Bracca.

De acordo com a Vigilância Sanitária, a clínica está sob ação fiscal desde 2022 e foi interditada pela falta de licença sanitária e por realizar procedimentos invasivos sem o devido licenciamento.

Em fevereiro, a clínica foi novamente autuada, em ação conjunta da Vigilância Sanitária com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por “não atender a legislação sanitária de segurança do paciente e pela presença de diversos medicamentos sem rotulagem, fracionados sem identificação além da presença de medicamentos proscritos”.

A Vigilância Sanitária diz que a clínica está impedida de realizar procedimentos invasivos e as seguintes atividades foram interditadas:

Atividade estética e outros serviços de cuidados com a beleza
Atividades de procedimentos da área de saúde não especificada anteriormente
Atividades médica ambulatorial restrita a consulta
Conforme a Polícia Civil, há dois inquéritos que apuram lesões corporais praticadas pelo biomédico no exercício irregular de suas atividades. O Conselho Regional de Biomedicina informou que também abriu uma investigação contra o profissional.

Denúncias

O g1 conversou com duas mulheres que fizeram o chamado “Protocolo TX-8” com o biomédico Rafael Bracca. Elas conheceram o trabalho dele por meio de redes sociais, mas contam que ficaram com as nádegas e as coxas deformadas após intervenções, além de terem sido hospitalizadas.

“Hoje meu glúteo está cheio de varizes e vasos, com muitas manchas. Tenho nódulos, retenção, minha pele deu muito inchaço e retenção de líquido por conta da rejeição do produto”, conta uma das pacientes.
“Eu me sinto uma bomba relógio que a qualquer momento, em que eu sentar ou cair de bunda no chão, vai explodir. Tenho uma doença crônica, não tem como tirar 100% desse produto, é um problema para o resto da vida”, diz outra mulher atendida por Rafael Bracca.

Na terça-feira (31), o biomédico conversou com o g1 e disse que já atendeu mais de 400 pacientes e que algumas podem sofrer intercorrências. “Todas as substâncias que têm na clínica são lícitas e estão registradas na Vigilância Sanitária”, afirmou.

Ele disse também que une os conhecimentos do curso de Nutrição e de Biomedicina para tratar as pacientes. “Injetáveis são de nutrientes. Pacientes são tratados com nutrição, não com droga e medicação”, diz Rafael Bracca.

Segundo o biomédico, depois que as mulheres deixam de realizar o tratamento em sua clínica, elas são responsáveis.

“Fico muito triste porque não queria que isso acontecesse, tem relação direta com imprudência da paciente e o fato dela não aparecer nas datas combinadas para que pudesse ser tratada na forma correta. […] Eu me sensibilizo com as pacientes, inclusive, jamais as portas estarão fechadas e o que precisarem de mim vou estar a disposição”, disse o biomédico.

 

Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo

G1 entrevistou duas pacientes de Rafael Bracca que precisaram ser hospitalizadas após intervenções estéticas nas coxas e nádegas usando chamado ‘protocolo TX-8’. Conselho Regional de Biomedicina e Polícia Civil do Distrito Federal investigam profissional que nega acusações.

O biomédico Rafael Bracca, de 38 anos, é investigado pelo Conselho Regional de Biomedicina e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por procedimentos estéticos que geraram consequências graves de saúde para pacientes de Brasília e de São Paulo. Ele nega as acusações (veja mais abaixo).

O g1 conversou com duas mulheres que fizeram o chamado “Protocolo TX-8”. O tratamento promete o aumento do volume dos glúteos, mas as pacientes acabaram hospitalizadas por problemas decorrentes da intervenção estética (entenda mais abaixo).

“Hoje meu glúteo está cheio de varizes e vasos, com muitas manchas. Tenho nódulos, retenção, minha pele deu muito inchaço e retenção de líquido por conta da rejeição do produto”, conta uma das pacientes.

“Eu me sinto uma bomba relógio que a qualquer momento, em que eu sentar ou cair de bunda no chão, vai explodir. Tenho uma doença crônica, não tem como tirar 100% desse produto, é um problema para o resto da vida”, diz outra paciente do biomédico.
O caso é investigado pela 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal (Asa Sul). De acordo com o delegado Antônio Dimitrov, “ainda não há informações que possam ser divulgadas, mas a investigação segue com as atividades previstas em lei”.

O Conselho Regional de Biomedicina também investiga a conduta do biomédico. Além da clínica na Asa Sul, em Brasília, Rafael Bracca também atende no bairro de Alphaville, em São Paulo.

Nesta terça-feira (31), ele disse ao g1 que “se sensibiliza com as pacientes”. Bracca afirma que possui quatro graduações:

Educação Física (licenciatura): Faculdade de Ciências e Letras (conclusão em abril de 2007)
Educação Física (bacharelado): Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas (conclusão em julho de 2011)
Nutrição: Faculdade Anhanguera (conclusão em dezembro de 2017)
Biomedicina: Faculdade Anhanguera (conclusão em junho de 2019)
No entanto, segundo a presidente regional da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Luanna Caires Portela, procedimentos invasivos como os realizados na clínica Bracca devem ser feitos somente por médicos especialistas em Dermatologia ou Cirurgia Plástica.

Nas redes sociais, o “Protocolo TX-8” promete “glúteos redondos, empinados e volumosos”, além do tratamento da flacidez, da celulite e de melhorar a simetria do bumbum. Rafael Bracca, que aparece em diversas publicações (veja vídeo no começo da reportagem), afirma que o tratamento é exclusivo e coloca imagens de glúteos de pacientes de antes e depois da aplicação do produto.

“Não é PMMA, não é hidrogel, não é metacril, não é silicone industrial, não é nada disso. Nós não trabalhamos com o ‘corpo estranho’ no seu organismo”, diz Bracca em uma das publicações.
De acordo com as postagens nas redes sociais, o produto que é inserido nos glúteos e coxas das mulheres é formado por peptídeos de colágeno, bioativos emulsificados em óleo de coco, mesclas de vitaminas, minerais, aminoácidos, fatores de crescimentos não hormonais.

Manchas, bolhas e muita dor
Uma das pacientes do biomédico, a empresária Daniela Pires, de 44 anos, que mora em São Paulo, conta que conheceu Rafael Bracca pelas redes sociais da ex-esposa dele, que morreu em 2018. Daniela fez o “protocolo TX-8” de março de 2022 até fevereiro de 2023, com aplicações mensais e quinzenais.

“Ele nunca falou que tinha efeito colateral ou riscos, sempre falou que era 100% seguro, ele nunca falou que eu poderia correr risco de morte”, diz Daniela.
A empresária, que gastou cerca de R$ 30 mil com procedimentos na clínica, conta que o biomédico pediu exames antes da realização do procedimento, mas que não analisou os resultados e que começou o tratamento antes de olhar os laudos.

Depois da primeira sessão, Daniela diz que a pele apresentou manchas, bolhas e que sentiu muita dor. A recomendação dada por Rafael Bracca era para que ela continuasse os treinos na academia para ganhar massa com a ativação do produto.

Depois de ter febre alta por alguns dias, com recomendações do biomédico de novos procedimentos na clínica, e ele dizendo que a paciente não estava seguindo as orientações corretamente, a empresária decidiu ir até um hospital.

Daniela ficou internada por 16 dias e depois contou com 20 dias de homecare. Segundo os médicos, ela teve uma infecção por produtos exógenos.

No início de setembro, a empresária recebeu alta. No entanto, na última semana de outubro, a região das coxas e dos glúteos começou a inflamar novamente.

Além disso, a empresária diz que ficou com problemas renais e que está sendo acompanhada por nefrologistas e infectologistas. Ela, que treina há 10 anos, não consegue voltar para a academia.

“A sensação é de ser cobaia de um psicopata. Parece que eu levei um golpe, depositei a minha confiança em uma pessoa que é narcisista, está mutilando as mulheres e sabe dos efeitos que dá. Ele não para, continua, finge que não é com ele. Ele teve coragem de falar pra mim que estava jejuando e orando por mim”, diz Daniela Pires.
Internada por 75 dias
Outra paciente que teve problemas após o procedimento é a empresária Nathália da Silva Teixeira, de 39 anos, que mora em Brasília. Ela, que também conheceu a clínica de Rafael Bracca pelas redes sociais, começou o tratamento em novembro de 2022.

Nathália conta que o biomédico pediu exames de sangue, verificou os resultados, e afirmou que poderia prosseguir com o tratamento. Segundo ela, o biomédico, disse que não existia risco na aplicação dos produtos.

“Ele disse que por ser um produto natural, bioidêntico, as chances de intercorrência não existiam. Ele vende o tratamento como se não tivesse chances de dar errado, você compra achando que é quase natural e que não tem chances de dar problema”, diz Nathália.
A empresária, que comprou o tratamento para glúteos e coxas e também um tratamento hormonal gastou cerca de R$ 21, 6 mil na clínica. Na terceira aplicação do “Protocolo TX-8” nas coxas, ela lembra que as seringas já vinham preparadas de dentro de uma sala.

A perna de Nathália inchou, mas, conforme ela, o biomédico fez outros procedimentos e afirmou que não era inflamação. Poucos dias antes do casamento dela, em abril de 2023, a perna continuava inchada e com placas avermelhadas, “ficava quente e doía bastante”, conta.

A empresária buscou um hospital e foi diagnosticada com celulite bacteriana. Ao informar o resultado dos exames ao biomédico, ele disse para ela voltar na clínica, fazer outros procedimentos e não tomar o antibiótico receitado, segundo ela.

Sem melhoras, Nathália disse que Rafael Bracca mudou a orientação e que ela seguiu o que foi receitado pela médica do hospital. Depois do casamento, na lua de mel na Europa, a empresária lembra que os glúteos incharam, ficaram quentes, e que as placas vermelhas voltaram.

Assim que retornou ao Brasil, ela foi para a clínica Bracca e recebeu tratamento de ozonioterapia e laser, além de retirada e aplicação do seu próprio sangue no local da inflamação. No entanto, quando foi fazer um exame de sangue, solicitado pelo responsável médico da clínica Bracca, o pedido foi rejeitado por conta do CRM cassado do médico.

A empresária, então, foi ao hospital e ficou 20 dias internada.

“Foram encontradas três bactérias no exames que eu fiz e cistos se formaram com o produto”, diz a mulher.
Cinco dias depois de voltar para casa, Nathália acabou internada novamente. Foram duas hospitalizações e, na última, a empresária passou 12 dias na UTI – ao todo, foram 75 dias no hospital.

A empresária disse que quando resolveu denunciar o biomédico “parou de se culpar” e passou a culpar a pessoa que, segundo ela, a deixou em uma situação de adoecimento. “Ele me adoeceu, ele não me causou um probleminha, me causou um problema que pode ser crônico”, diz ela.

‘Modus operandi’
De acordo com os relatos das pacientes de Rafael Bracca, que apresentaram problemas de saúde após os procedimentos, o biomédico segue um formato de atendimento:

Não informa os riscos da aplicação dos injetáveis
Não explica a fórmula e nem os componentes dos produtos que serão utilizados nos procedimentos
Prepara as injeções sem mostrar os produtos
Após problemas, sempre pede para as pacientes voltarem para a clínica ao invés de procurarem hospitais
O que diz o biomédico Rafael Bracca
Em entrevista ao g1, o biomédico Rafael Bracca diz que já atendeu mais de 400 pacientes e que algumas podem sofrer intercorrências. “Todas as substâncias que têm na clínica são lícitas e estão registradas na Vigilância Sanitária”, afirma.

Ele diz também que une os conhecimentos do curso de Nutrição e de Biomedicina para tratar as pacientes.

“Injetáveis são de nutrientes. Pacientes são tratados com nutrição, não com droga e medicação”, diz Rafael Bracca.
Ele afirma também que dois médicos atuam na clínica. “Eu posso fazer aplicação se eu tiver receita médica, quando o médico não está na clínica para atender, ele delega a questão”, diz Bracca.

Segundo o biomédico, “tudo que é feito é mostrado para a paciente”, e uma cartilha é entregue com orientações para cuidados depois do procedimento. Rafael Bracca afirma que depois que as mulheres deixam de realizar o tratamento em sua clínica, elas são responsáveis.

“Fico muito triste porque não queria que isso acontecesse, tem relação direta com imprudência da paciente e o fato dela não aparecer nas datas combinadas para que pudesse ser tratada na forma correta. […] Eu me sensibilizo com as pacientes, inclusive, jamais as portas estarão fechadas e o que precisarem de mim vou estar a disposição”, diz o biomédico.
Cuidados ao realizar procedimento estético
O médico especialista em Dermatologia ou Cirurgia Plástica é o profissional mais capacitado para realizar procedimentos estéticos invasivos, alerta a presidente regional do DF da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD-DF) Luanna Caires Portela.

“Há necessidade de conhecimento profundo de fisiopatologia da pele, que é considerada o maior órgão do corpo humano”, diz a dermatologista.
De acordo com a presidente da SBD-DF, o médico especialista em Cirurgia Plástica ou Dermatologia estuda:

6 anos: na graduação de medicina
3 anos: na especialização em dermatologia
5 anos: na especialização em cirurgia plástica
Conforme a legislação que dispõe sobre o exercício da medicina (lei 12.842/2013), a atividade de procedimentos invasivos é de responsabilidade de médicos: “A execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias”, aponta o texto.

Em relação ao exercício da Biomedicina, a legislação (lei 6.684/79) indica as atividades que podem ser realizadas por biomédicos:

Análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente
Serviços de radiografia, excluída a interpretação
Atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado
Planejar e executar pesquisas científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade profissional
Orientações para pacientes, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia

Não buscar um médico pelo número de seguidores nas redes sociais
Verificar por meio da pesquisa do nome do médico ou do CRM se o profissional possui o título de especialista em Dermatologia ou Cirurgia Plástica registrado junto ao Conselho Federal de Medicina
Verificar o RQE que é o registro de qualificação de especialidade do médico nos sites acima
Procurar a Vigilância Sanitária para que seja apurado se o estabelecimento possui todos os Alvarás Sanitários adequados e se as substâncias utilizadas na clínica são permitidas em lei

Caso um profissional não habilitado e não médico faça um ato médico, o paciente lesado pode apresentar denúncia junto ao PROCON e ao Ministério Público da sua região, segundo Luanna Caires Portela. “Em caso da realização de procedimento estético invasivo, como é o caso da reportagem, o paciente pode denunciar o caso também à Polícia Civil, para apuração do crime de exercício ilegal da medicina previsto no art. 282 do Código Penal, com detenção de seis meses a dois anos”, diz a presidente regional da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

O que diz o Conselho Regional de Biomedicina
“O Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região informa que está apurando a conduta profissional do biomédico Rafael Bracca dos Santos diante dos fatos narrados. Todavia, em observância ao dever de sigilo estabelecido no art. 6º do Código de Processo Ético-Profissional do Biomédico, o CRBM-3 não comenta detalhes de investigação em andamento.”

Operação Smoke Free: Justiça coloca três réus em prisão domiciliar; filho de Sérgio Cabral continua preso

A Justiça decretou a prisão domiciliar de três réus da Operação Smoke Free – realizada no último dia 23 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra uma organização criminosa armada e especializada na venda ilegal de cigarros. Além disso, a juíza da 3ª Vara Federal, Rosália Monteiro Figueira, determinou a soltura de Wesley Faustino Martins para responder o processo em liberdade. Dos 14 acusados pelo crime de organização criminosa, extorsão, roubo, corrupção, lavagem de dinheiro e crimes tributários, José Eduardo Cabral, filho de Sérgio Cabral, é um dos que continua preso. Apontado como o chefe de uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de cigarros, Adilson Coutinho Oliveira Filho, o Adilsinho, está no exterior, como informou sua defesa à Justiça.

A Operação Smoke Free cumpriu 27 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão. Além das prisões, foram apreendidos cerca de R$ 400 mil em espécie, milhares de cigarros clandestinos, veículos de luxo, joias, mídias, celulares, computadores e documentos diversos.A investigação aponta que, durante um período de três anos, a quadrilha falsificou ou não emitiu notas fiscais e transportou e vendeu cigarros vindos do crime em territórios dominados. De acordo com a PF, em consequência, a organização lavou o dinheiro obtido ilicitamente e remeteu altas quantias ao exterior. Ainda segundo a corporação, o grupo causou um prejuízo de R$ 2 bilhões à União.

Os acusados que conseguiram relaxamento da prisão preventiva foram Claudia Fernanda Carvalho Bastias, Bernardo Coutinho Loyola e Anyelly Persico Rezende Falcão Coutinho.

Por ter filhas menores de idade, “ambas portadoras de doença que exige a presença da mãe, permanente”, e por manter “todas as despesas das suas filhas”, foram aplicadas as seguintes medidas cautelares a Claudia: proibição de manter contato com os demais investigados; comunicar imediatamente necessidade de mudar de residência à Justiça; manter distância de qualquer situação que envolva os fatos que motivaram a prisão preventiva.

O pedido de tornozeleira eletrônica feito pelo Ministério Público foi indeferido devido ao fato de causar “prejuízo irreparável” na atividade profissional, já que Claudia, que é esteticista e atende a clientela na própria residência ou em domicílio.

Bernardo Coutinho Loyola teve decretada a prisão domiciliar. Na decisão a juíza afirmou que Bernardo tem “tem residência fixa”, “atividade laboral lícita, e, da mesma forma, imprescindível o tratamento médico, inclusive com administração de medicação que exige internação para acompanhamento médico.

Anyelly Persico Rezende Falcão Coutinho, que está no exterior, teve a prisão preventiva convertida nas seguintes medidas cautelares: regressar ao Brasil imediatamente, compromisso de entregar o passaporte no Cartório desta 3ª Vara Federal Criminal, no prazo de 48 horas, proibição de sair do país; proibição de se comunicar com os demais investigados na presente investigação; proibição de comunicação, por qualquer meio, para falar a respeito dos processos e procedimentos criminais aos quais responde como investigado, inclusive em redes sociais; comparecimento mensal ao juízo no último dia útil de cada mês, entre 12h e 17h, para justificar suas atividades; recolhimento residencial/domiciliar noturno, de 18h às 6h, permitida a saída durante esse horário em caso de urgência/emergência para atendimento médico-hospitalar do próprio investigado ou de pessoas da família.

A Justiça também determinou a inclusão do nome de Anyelly no Sistema de Tráfego Internacional – Módulo Alerta e Restrição, para que ela não saia do país, e a retirada de sua ordem de prisão no Sistema de Difusões Vermelhas da Interpol, para que ela não seja presa enquanto estiver retornando ao Brasil.

A prisão preventiva de Wesley Faustino foi convertida nas seguintes medidas cautelares: compromisso de comunicar eventual mudança de endereço à Justiça, proibição de ausentar do país e entregar o passaporte ao cartório da 3ª Vara Federal Criminal em 24 horas e comparecer sempre que intimado.

Banco deve indenizar cliente por falha em depósito em caixa eletrônico

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco SANTANDER a ressarcir e indenizar um cliente devido à falha na efetuação de um depósito em dinheiro em um caixa eletrônico. O acórdão somente aumentou o valor da indenização de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.

ANTONIO MERCÊS DE SOUZA contou na ação que tentou depositar R$ 1.550, mas o equipamento reteve o dinheiro e não imprimiu comprovante. O cliente, então, entrou na agência para fazer uma reclamação, mas teve de esperar duas horas até ser informado de que a quantia seria creditada na conta de destino. O dinheiro, no entanto, não foi transferido, nem devolvido. Por isso, ele precisou fazer uma transferência em outra data.

A 7ª Vara Cível de Santo André (SP) determinou a restituição dos valores e a indenização. Segundo o juiz Silas Dias de Oliveira Filho, não se espera que um consumidor tenha qualquer meio, além do recibo impresso pela máquina, de comprovar a inserção de dinheiro em um caixa eletrônico. Por outro lado, é esperado que o fornecedor tenha meios básicos de comprovar o depósito de quantias no equipamento.

Em recurso ao TJ-SP, o banco alegou que a agência apontada pelo autor estava fechada no dia informado, mas o desembargador José Tarciso Beraldo, relator do caso, observou que a instituição financeira, na contestação, citou uma agência diferente da alegada pelo cliente e não provou que a agência correta estava fechada na data em questão.

Já o autor trouxe o relatório impresso pelo caixa eletrônico, com a anotação de “erro no módulo depositário”, correspondente à data indicada. Além disso, testemunhas confirmaram sua versão dos fatos.

“Nada há, pois, a alterar no decidido, no que se refere à responsabilização do apelante-réu pelos danos suportados pelo autor, inclusive no âmbito moral, uma vez que as consequências do evento superaram as características de mero aborrecimento”, assinalou o relator. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.