Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4179 início do cumprimento de sentença (fls. 382-nº 0002062-65.2019.8.26.0416), aguarde-se no prazo de 30 (trinta) dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4763 os embargos de declaração não prescindem do apontamento de um dos pressupostos inseridos no artigo 1.022 do NCódigo de Processo Civil. No caso, nenhuma omissão, contradição ou obscuridade foi legitimamente apontada na fundamentação da sentença que analisou a questão controvertida de maneira clar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 53 Carneiro Godoy - Fatima Calixto de Souza - - Alcides Caldas e outros - Caixa Econômica Federal e outro - Processo nº 113/13 - 3ª Vara Vistos. Dê-se vista à exequente sobre a manifestação do executado de fls.558/567. Int. - ADV: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), VANIA REGINA MACIAS (OAB 152621/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3319 Processo 1004080-29.2017.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o requerimento de fl. 127. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1004306-39.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 12 Anoto que ainda não decorreu o prazo recursal para o INSS. Assim, cumpra-se o determinado às fls.244. Int. Adamantina, SP, 13/12/2019 - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP) Processo 1001385-53.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.A.P.S.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 26 de remuneração da caderneta de poupança (Leis 11.960/09 e 12.703/2012 - 0,5% ao mês enquanto a meta da taxa SELIC ao ano for superior a 8,5%; ou 70% da meta da taxa SELIC ao ano, mensalizada, enquanto a meta da taxa SELIC ao ano for igual ou inferior a 8,5%), a partir da citação, tudo em conformidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3162 1o. Dessa forma, os embargos de declaração somente são cabíveis se versarem sobre uma das hipóteses legais. Pois bem. Conheço do recurso, considerando que foi interposto no prazo legal. Não vislumbro, porém, qualquer omissão, obscuridade ou contradição. Pretende o embargante, em suma, a modifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2409 9.494/97 - mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares - e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão geral pelo STF no RE 870.947 (j. 20.09.2017), e pelo STJ nos Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 82 Processo 0006383-57.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandro Rodrigo Bufom - Pagan S.A Distribuidora de Tratores e Veículos - - Reinaldo Armando Pagan e outros - Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO proposta pelo executado REINALDO ARMANDO PAGAN em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2636 observando-se que deverá a parte interessada providenciar o necessário para o inicio da fase de execução, como incidente por dependência a estes autos. Se nada requerido ou certificada a interposição do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. Pacaembu, 14 d