Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 30120 GO - ALEXSANDRO DE BRITO LEMES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O INSS A CONCEDER E A PAGAR O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM FAVOR DA PARTE AUTORA ACIMA NOMINADA, EM VALOR NUNCA INFERIOR AO SALARIO MINIMO POR MES, A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMI NISTRATIVO, FATO QUE SE DEU EM 10.03.2014 (FLS. 19). O PAGAME

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 OS MINIMOS, ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURIS DICAO OBRIGATORIO. SEM CUSTAS AO REU. NO ENTANTO, CONDENO O REU ( INSS) AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, VE RBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR DO DEBITO APURADO ATE A DATA DE STA SENTENCA. DOU A PARTE AUTORA POR INTIMADA NESTA AUDIENCIA. IN TIME-SE O INSS POR REMESSA DOS AUTOS, I

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 196194-77.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELIANE BERNARDA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O INSS A CONCEDER E A PAGAR O BENEF

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 TERATOLOGIA. A INFRACAO DECORRE DO MERITO DO ATO ADMINISTRATIVO, NAO PODENDO HAVER INGERENCIA DO PODER JUDICIARIO SOB PENA DE OFE NSA AO PRINCIPIO DA TRIPARTICAO DE PODERES, CABENDO AO REQUERENTE , ANTE A CONDUTA REALIZADA, SOFRER AS CONSEQUENCIAS DAS NORMAS DE PROTECAO DO CONSUMIDOR. SE O REGISTRO DO CONTRATO E INDISPENSAVE L A BAIXA DO GRAVAME, TAMBEM O SERIA PARA A GE

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 TE E CONTINUA, DE ACORDO COM AS PRESCRICOES MEDICAS, BEM COMO QUA LQUER TERAPIA MEDICAMENTOSA QUE FOR FUTURAMENTE PRESCRITA. NOTIFI QUEM-SE AS AUTORIDADES IMPETRADAS PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO DA OR DEM, COM A ADVERTENCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 35, INCISO IV, DA CO NSTITUICAO FEDERAL, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS, INCLUSIVE DE CARATER PESSOAL AOS RESPONSAVEIS PELO CUMPRI

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 A DOCUMENTAL ACOSTADA DEVE DECIDIR DE FORMA CONCISA SOBRE A CONVE NIENCIA OU NAO DA CONCESSAO. A CONSTITUICAO FEDERAL ASSEGURA O AC ESSO A EDUCACAO COM IGUALDADE A TODOS, INCENTIVO E COLABORACAO DA SOCIEDADE COM PREPARO PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA E QUALIFICAC AO PARA O TRABALHO, CONFORME ART. 205 DO TEXTO CONSTITUCIONAL. SE NDO ASSIM, O ART. 30, II, DA LEI N 9.394

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 540416/2016 COMARCA DE ANICUNS FÓRUM - AV TOCANTINS 1170 CENTRO CEP - 76170000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5015790 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L100 PROTOCOLO NUMR: 417013-18.2005.8.09.0010 (200504170133) AUTOS

Seção I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 11 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 : 317669-46.2009.8.09.0100(200993176690) : LUZIANIA : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : MUNICIPIO DE LUZIANIA ADV(S) : VALCY NAZARENO RORIZ LUIZ ANTONIO COSTA REIS : SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LUZIANIA (SINTRAP-LU ADV(S) : JOAO PAULO DAHER ALVES LUISA TEIXEIRA PORTELA RECURSO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ACAO PREVIDENCIARIA RAIMUNDO MENDONCA LEITE INSS 22476 GO - JOELSON JOSE FONSECA 27103 GO - JOHNATAN SILVEIRA FONSECA 39181 GO - ALLAN ANDERSON RODRIGUES_ANJOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O INSS A CONCEDER E A PAGAR O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM FAVOR DA PARTE

Seção I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 91 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 236204-41.2004.8.09.0051(200492362041) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES 1 AUTOR(S) : MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE LUIZ PRUDENTE DE OLIVEIRA JOSE NELTO LAGARES DAS MERCEZ MONICA COSTA LAGARES SIZENANDO ETERNO FERRO LADYSLEIA SOARES CHAVES FERRO FERNANDO CEZAR LIBANIO DA S