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duplo grau de juris - Página 7

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305 resultados encontrados para duplo grau de juris - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/10/2017 - Pág. 165 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 IMPETRANTE : ALINE LOURENCO MENDONCA DE CARVALHO IMPETRADO : SECRETARIO DE RECURSOS SAUDE ADV IMPTE : 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA ADV IMPDO : 16788 GO - LUCIANA FERREIRA GARCIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONFIRMO OS TERMOS DA LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 25/29 E JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA CONCEDER A SEGURANCA C ONSISTENTE NA EXTENSAO DO BENEFICIO DA LICENCA

TJGO 08/04/2015 - Pág. 414 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 IANKLEY A. SANTOS (CRM/GO 16.936), DE FORMA CONTINUA, MEDIANTE AP RESENTACAO DA RECEITA MEDICA RESPECTIVA, FIXANDO MULTA DIARIA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JU DICIAL, DEVENDO CESSAR O FORNECIMENTO SOMENTE QUANDO ATESTADO DES NECESSIDADE POR PROFISSIONAL DA AREA. COM ISENCAO DE CUSTAS E SEM INCIDENCIA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, CO

TJGO 04/09/2015 - Pág. 2225 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ADV REQTE : 21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INS S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, A CONCEDER A APOSENTADORIA POR IDADE A TEREZINHA RODRIGUES DE MELO, COM EFICACIA RETROATIVA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (19/03/2014) NO IMPORTE DE 01 (UM ) SALARIO MINIMO MENSAL, ALEM DO ABONO ANUAL PREVISTO

TJGO 29/11/2018 - Pág. 645 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 4. AGRAVO INTERNO NAO CONHECIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 311588-66. 2014.8.09.0113, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 25/08/2016, DJE 2101 DE 31/08/2016). (...) RECURSO INTERPOSTO VIA CORREIO ELETRONICO. NAO EQUIPARACAO A FAC-SIMILE. NA ESTEIRA DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE DE JUSTICA, EM ALINHAME NTO AO POSICIONAMENTO SEDIMENTADO PELO SUPERI

TJGO 22/11/2018 - Pág. 2397 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 O PERDURAR, AINDA, PELO PRAZO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DESDE SUA IMPLEMENTACAO. CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA CONDENACAO E A MATER IA DISCUTIDA, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURIS DICAO (ARTIGO 496, 3 E 4 , DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O INSS PARA APRESE NTAR O VALOR DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO, BEM

TJGO 14/09/2017 - Pág. 1115 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE DUPLO GRAU DE JURISD ICAO N 7092905.60, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3 TURMA JULGADORA DA 6 CAMARA CIVEL, A UNANIMIDADE EM CONHECER DO DUPLO GRAU DE JURIS DICAO E DOS RECURSOS INTERPOSTOS, DAR PARCIAL PROVIMENTO A REMESS A NECESSARIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO E DAR PROVIMENTO AO RECUR SO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (T

TJGO 03/06/2016 - Pág. 558 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 REQUERENTE : ROSA MONICA CORREIA RIOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV REQTE : 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS ADV REQDO : 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER DESPACHO : AUTOS SOB PROTOCOLO N. 201203369810 DESPACHO CUMPRA-SE A ESCRIVAN IA CONFORME REQUERIDO AS FLS. 347, CONCEDENDO AO MUNICIPIO O PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS PARA COMPROVACAO

TJGO 08/08/2016 - Pág. 2419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2016 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RAFAELLA COELHO DE SOUZA CHAVES JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO =========================================================

TJGO 27/09/2018 - Pág. 858 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 JUSTICA PARA QUE A SENTENCA SEJA SUBMETIDA AO DUPLO GRAU DE JURIS DICAO, NOS TERMOS DO ART. 496 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANESIA, 21/09/2018. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 230800-92.2016.8.09.0049 556 ACAO PREVIDENCIARIA ELENIR MARIA LOPES PEREIRA INSS 20508

TJGO 01/10/2018 - Pág. 825 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 : : : : : : 137207-98.1995.8.09.0031 ( 9501372073 ) 19 INVENTARIO ALFREDO ALVES BORGES FERREIRA GOMES ESPOLIO DE RAIMUNDO FERREIRA GOMES 20605 DF - CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS 21358 DF - ERIKA FUCHIDA ADV REQDO : 3178 DF - JOSE LAPA DA ROCHA 53908 MG - BAUER SOUTO SANTOS 12332 DF - JOSE COUTO FILHO DESP

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