Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 EIS QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUM PRA-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 18 DE AGOSTO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 72866-23.2012.8.09.0175 52 DESAPROPRIACAO O MUNICIPIO DE ARUANA RUY COSTA BRASIL MARQUES DE CASTRO E GABRIEL LTDA TIMOTEO RIBEIRO DE OLIV

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 386345-44.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NILTON VICENTE DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 36919 GO - YARA PRATES DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXILIO-DOENCA AJUIZADA POR NILTON VICENTE DA S

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALT A DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E NOTORIO, O INT ERESSE PROCESSUAL POSSUI UM DUPLO VIES DE NECESSIDADE/UTILIDADE D O PROVIMENTO REQUERIDO E ADEQUACAO DA VIA ELEITA. SE NAO HOUVE PR EVIO PEDIDO EXTRAJUDICIAL, NAO HA COMO SE AFERIR A PRETENSAO RESI STIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 414310-02.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GIVALDO CAVALCANTE DE LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 264897 SP - EDINEY SIMOES DESPACHO : DESPACHO INCLUA-SE OS AUTOS EM PAUTA DE NOVO MUTIRAO PREVIDENCIAR IO. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA O ATO. DE GOIAS PARA ARUANA, 11 D E AGO

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DE GRAVE RISCO AO INTERESSE COLETIVO E A FUNCAO SOCIAL DO PROCES SO. A EXISTENCIA DE UM REGRAMENTO ESPECIFICO ACERCA DO ASSUNTO, E XIGINDO A ENTREGA DE UM ROL DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DO EVENT O E UM PRAZO PARA A RESPOSTA POR PARTE DO CONSORCIO E UMA GARANTI A, EM UM PRIMEIRO CRIVO ADMINISTRATIVO, DE QUE O BENEFICIO SO SER A IMPLANTADO AQUELE QUE EFETIVAMENTE FIZER J

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 IGUAIS DE FORMA IGUAL E OS DESIGUAIS DE FORMA DESIGUAL NA MEDIDA DE SUA DESIGUALDADE. E NITIDO QUE O SISTEMA BRASILEIRO MIGRA DE UMA CODIFICACAO ENGESSADA PARA UMA PRINCIPIOLOGICA, DIANTE DOS IN OVADORES CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E, EM ESPECIAL, CODIGO CI VIL, A EXIGIR DOS TITULARES DE DIREITO QUE O EXERCAM SEMPRE DE AC ORDO COM SUA FUNCAO SOCIAL E COM ETICA, COMO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NCAO SOCIAL E COM ETICA, COMO, ALIAS, JA PRECONIZAVA A CONSTITUIC AO ACERCA DA PROPRIEDADE, ASPECTOS ESSES QUE ENTENDO NAO ESTAREM SENDO ATENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA, ALEM DA FALTA DE INTERESSE D E AGIR. EM SINTESE , A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PR EVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDA NTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSU

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ZAVA A CONSTITUICAO ACERCA DA PROPRIEDADE, ASPECTOS ESSES QUE ENT ENDO NAO ESTAREM SENDO ATENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA, ALEM DA FAL TA DE INTERESSE DE AGIR. EM SINTESE , A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSUAL POSS UI UM DUPLO VIES DE NECESSIDADE-UTILIDADE

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 X , A LEI E DURA, POREM E A LEI, E A SUA APLICACAO, POR NATUREZA, DEVE ATINGIR A TODOS IGUALMENTE, SOMENTE SE ADMITINDO AS EXCECOE S CONSTITUCIONAIS QUE VISEM O IDEAL ARISTOTELICO DE JUSTICA: TRAT AR OS IGUAIS DE FORMA IGUAL E OS DESIGUAIS DE FORMA DESIGUAL NA M EDIDA DE SUA DESIGUALDADE. E NITIDO QUE O SISTEMA BRASILEIRO MIGR A DE UMA CODIFICACAO ENGESSADA PARA UMA PR

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ARA CUMPRIR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOAVEL D URACAO DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COMO DIT O, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DE MANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMINISTR