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Processos encontrados
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2921 consta dos autos, determino: 1 - que a empresa DURI TRADING COM. IMP. E EXP. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA seja incluída nos autos como terceira, com a vinculação de seu patrono, SÉRGIO ALVES LONGO, 3ª Vara do Trabalho de Petrolina Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000209-76.2015.5.06.0413 AUTOR ERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO ADVOGADO AGRINALDO SIDRÔNIO DE SANTA
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CRISTIAN VLADIMIR CORTES HERRERA PRODUCTOS TECNOLOGICOS PARA UVA SOCIEDAD ANÔNIMA PROTEKU ROSIMEIRE MACHADO E LIMA RÉU RÉU 4235 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO, Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a), acima nominado(s), através de Intimad
Recife, 5 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal. Este Tribunal Administrativo possui inúmeros julgados no sentido de que a perda ou impedimento ao PRODEPE decorre do inadimplemento das condições de fruição do benefício, de modo que não possui natureza sancionatória. Em consequência, não seria possível invocar o instituto da denúncia espontânea (art. 138 do CTN). 3. Os demais argumentos apresentados pelo defendente objetivam afastar a
Recife, 16 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS O Secr