Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2017 CT N° 013/2017 - SJDH. PL.002.PE.002.2017 - CPL. CONTRATADO: IDM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos. CT N° 015/2017 - SJDH. PL.001.PE.001

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL Recife, 21 de maio de 2019 Art. 18. Os casos omissos na presente Portaria serão analisados e solucionados pela Secretaria de Administração. Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12. A solicitação, à SAD, para elaboração de Laudo de Avaliação de imóvel urbano, deve

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX NÀ 132 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 - PL Nº 039/2022/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO da execução dos serviços de manutenção e conserva da rodovia BR-232, Recife – Gravatá km 4,7 ao km 71,5, com extensão de 66,8 km. CLASSIFICADOS: 1º) SEPLANE no valor global: R$ 648.462,97; 2º) MKS no valor global: R

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018 TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE, CNPJ Nº. 07.041.925/0001-20. OBJETO: Execução do Projeto: Infância, tempo de aprender. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho nº 2018NE000062, datada de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18. TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE,

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 102 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e Itens 10.19, 10.20 e 21.1 inciso I do Edital, resolve aplicar a Penalidade de MULTA no valor R$ 3.499,98 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) à Empresa: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ 20.654.089/0001-17, Fundamento: Relatório do Processo Adminis

Poder Executivo ● 20/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 002/2018 – Autorizando o servidor IVSON NOVAES DA ROCHA, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 18.884-0, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio refe

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - ADAGRO AVISO A Comissão Técnica de Avaliação, criada pela Portaria n° 077/2018, de 25/09/2018, publicada no D.O.E., edição do dia 26/09/2018, vem por meio deste, PRORROGAR, conforme motivação apresentada pela empresa SM Sol

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER CHAMAMENTO PÚBLICO 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2015 –PARTICÍPE – EREM DE PANELAS - CNPJ nº 10.572.071/0285-56. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência 01/09/2018 à 31/08/2020. Recife, 01/10/2018. Silvia CordeiroSecretária da Mulher. (F) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2018 - Objeto: Contratação de

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16/04/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 30/03/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II JULGAMENTO DE RECURSO A Comissão Es

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 032/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o d