89 resultados encontrados para durval francisco rocha - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/01/2018 - Pág. 4775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4775 Pinto de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram parcial provimento ao recurso para fixar o regime aberto e substituir a reprimenda privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e outra multa de 10 (dez) diárias, no piso. Expeça-se alvará de soltura
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 580 Oportunamente tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0061101-05.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Andre Pereira da Conceiçao - Apelante: J
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2742 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1313/2017 Processo 0000227-33.2014.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Rodridani Transportes Ltda Epp - TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - Vistos etc.Fls. 296:
TJSP 07/12/2017 - Pág. 1592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1592 (OAB: 330005/SP) (Fls: 55 - APENSO) - Advogado: Clayton Bueno Prianti (OAB: 245179/SP) (Fls: 39) - Advogado: Paulo Fernando Prado Fortes (OAB: 163464/SP) (Fls: 39) 0001963-36.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1696 na petição inicial (CPC, arts. 285 e 319). Consigne-se ainda, que deverá comparecer à audiência acompanhado de Advogado constituído ou indicado pela assistência judiciária. Intime-se o autor, cientificando-se seu patrono e o Ministério Público da audiência designada, se necessário. As audiências de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2860 na dívida ativa estadual. Na mesma oportunidade, o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar o condenado acima indicado acerca do nº do CPF do mesmo, certificando-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Com o recolhimento da pena de multa, comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execu�
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 449 Nº 0012656-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Marcelo Angelo da Silva - Paciente: Rubens Levi Rodrigues Barbosa - HC nº:0012656-72.2012.8.26.0000 Comarca:Ubatuba Impetrante: Adv. Marcelo Ângelo da Silva Paciente:Rubens Levi Rodrigues Barbosa Vistos. O presente habeas corpus foi impetrado pelo Advogado Marc
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2255 ... Ante o exposto, e considerando tudo o mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, e assim o faço para CONDENAR o réu PETERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 33, caput, c.c. artigo 40, III, ambos da Lei 11.343/06, ao cumprimento da pena privativa de liberd
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2551 de intimar DURVAL FRANCISCO ROCHA, do inteiro teor deste mandado, em virtude do mesmo já ter sido conduzido para a Penitenciária de Presidente Bernardes, para ser apresentado ao Hospital, para a realização do exame agendado. O referido é verdade e dou fé. Pacaembu, 09 de junho de 2014. - ADV: DANIE
TJSP 02/03/2015 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2003 Habeas Corpus.V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0008683-07.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Djalma Martins de Matos Filho Paciente: Durval Francisco Rocha - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Liminarmente, DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus. V.U. - A