Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU PRIORIDADE 00489 Ap 1865591 0001040-06.2011.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : CARLOS MARIANO MENDES ADV : SP233462 JOÃO NASSER NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00490 ApReeNec 1883785 0027533-31.2013.4.03.9999 SP 1200001425 RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU PRIORIDADE 00489 Ap 1865591 0001040-06.2011.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : CARLOS MARIANO MENDES ADV : SP233462 JOÃO NASSER NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00490 ApReeNec 1883785 0027533-31.2013.4.03.9999 SP 1200001425 RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DO INSS, À APELAÇÃO DO AUTOR E À REMESSA NECESSÁRIA. 0489 Ap-SP 1865591 0001040-06.2011.4.03.6113 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : CARLOS MARIANO MENDES ADV : SP233462 JOÃO NASSER NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1744 M.B.R. - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE ação penal para CONDENAR CLÁUDIO JOSÉ FRANCISCO FILHO qualificado, às penas de 15 (quinze) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão e 7 (setes) dias-multa o unitário no mínimo legal, sob o regime inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 1703 obrigação, tendo em vista que os mesmos não foram encontrados no endereço indicado (FLS. 188)(Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO OAB/SP 170789 137.01.2002.000185-0/000000-000 - nº ordem 559/2002 - Ação Monitória - AUTO POSTO GONCALVES CERQUILHO

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. PRECATÓRIO OU RPV. REPERCUSSÃO GERAL. 1. As razões de mérito ventiladas no presente recurso são incapazes de infirmar a decisão impugnada. 2. O C. Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 19/04/2017, julgou o mérito do RE nº 579.431/RS, submetido à sistemática da repercussão geral estabelecida no artigo 543-B do Código de Processo Civil/1973, e por maioria, fixou a tese de que "Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2049 0002828-29.2012.8.26.0137 (137.01.2012.002828-1/000000-000) Nº Ordem: 001272/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOAQUIM JOSÉ PIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência às partes do ofício juntado às fls. 40, do perito Dr. JORGE ALFREDO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1916 parte, de acordo com o convênio mantido entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, no valor máximo previsto na tabela vigente. P.R.I. Cerquilho, 26 de Maio de 2015. Valor do preparo: R$ 1.713,92 - Valor do porte de remessa/retorno: R$ 65,40. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1771 585/09 Processo Crime J.P. x Manoel Luciano Marques. Fls. 79. Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo do réu para o dia 09/11/2010, às 13:50 horas. Cite-se o réu no endereço de fls. 77, devendo comparecer acompanhado de Defensor sob pena de nomeação. No caso de recusa, o réu s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1864 CERQUILHO Cível 1ª Vara Ofício Judicial Único Fórum de Cerquilho - Comarca de Cerquilho JUIZA: VALDIVIA BRANDÃO LENT 137.01.1993.000018-4/000000-000 - nº ordem 143/1993 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE MORAES - Fls. 239 - Vistos. Procedida as anotaç