Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2001 termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1034 Correia da Silva Gomes Caldas (OAB: 128336/SP) (Fls: 116) - Advogado: Roberto Gomes Caldas Neto (OAB: 025326/SP) Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 044110/SP) (Fls: proc) 370 - 0102933-71.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator José Luiz Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de Limeira - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 450 maioria de votos, anularam parcialmente a sentença, na parte em extrapolou os limites do pedido inicial e negaram provimento ao recurso, parcialmente prejudicado, determinando-se, ainda, de ofício, a incidência do juros a partir do trânsito em julgado, vencido o 2º juiz, Des. Octávio Machado de Barros. - Advogado: Jose Alao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 983 Nº 0286105-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Agravante: Osvaldo Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Auriflama - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 979 Ofício - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Petróleo Brasileira S/A - Petrobrás - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Maria Dulce Jorge (OAB: 071245/SP) - Maria Stella de Paiva Carvalho (OAB: 084747/SP) - Jose Carlos da Matta Rivitti (OAB: 122827/SP) - Patr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 602 extinção do feito, haver ilegalidade.Os fundamentos seriam a afronta ao direito subjetivo de ação, bem como o legítimo interesse do ente municipal na cobrança de seus créditos tributários, especialmente em virtude da indisponibilidade do lançamento, de modo que ao final a segurança vem sendo concedida. Assim, a priori, exis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 542 Nº 0174565-94.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Hugo Eneas Salomone (E outros(as)) - Embargdo: Lúcio Salomone - Trata-se de embargos de declaração em face do Acórdão de fls. 114/116, que deu provimento ao apelo dos executados para elevar a ve