Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS F LS 02/05 ASSIM, CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CO N DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS F LS 02/03 ASSIM, CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRE

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR. PROTOCOLO : 172245-35.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DO CARMO DOS SANTOS FILHO VITIMA : DEVILENE FELIX DE MOURA E SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO REITERE-SE O EXPEDIENTE DE FL 381, CONSIGNANDO-SE, PRZO D E 48 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA, SOB PENA DO SUPERIENTEND ENTE INCORRER NO CRI

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DE 2018 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274937-78.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANSELMO LUIZ COSTA VITIMA : WILLIAN JOSE DAMAS FILHO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 VITIMA : ELIANE APARECIDA RIBEIRO MORGANA VITORIA RIBEIRO MAIA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO S TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CO N DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FO

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CO N DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS F LS 02/05 ASSIM, CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRE

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO S TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CO N DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENU

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELO DENUNCIADO, UMA VE Z Q UE DECAIU O DIREITO DE REPRESENTACAO DA VITIMA QUANTO A PRATIC A DO CRIME ESTAMPADO NO ARTIGO SUPRACITADO, ASSIM, SE PASSANDO MA I S DE 06 (SEIS) MESES, DO DIA EM QUE A ESTA TOMOU CIENCIA DE QUEM ERA AUTOR DO CRIME (19/01/2016), ATE A PRESENTE DATA POR FIM, C U MPRA-SE, CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET AS F

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 CASO O REU NAO REUNA CONDICOES PARA A CONTRATACAO DE ADVOGADO, OU PERMANECA INERTE, NOMEIO DESDE JA, O DR CARMINO FERREIRA DOS SAN TOS, COMO SEU DEFENSOR APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA, VOLVA M-M E CONCLUSOS POR FIM, CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL 5 6 ATENDA-SE JUSSARA/GO, __07___ DE ________02_____ DE____2 017___ VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 02 (DOIS) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A PROCURACAO AD JUDICIA. APOS, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS. POSTERIORMENTE, A CONCLUSA O. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, __ 04 __ DE ______ 08 __________DE 2017 . VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412651-51.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : AC