Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2801 Processo 1500008-22.2014.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estado de São Paulo - Transportes Brusville Lt - Vistos. Verifico que não consta dos autos o termo de acordo , não sendo possível suspender o feito até o término do parcelamento do débito. Conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 697 VALVAN E OUTROS - Manifeste-se a autora sobre as contestações. Int. E-1890 - ADV LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES OAB/SP 132065 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175 - ADV VÂNIA DUTRA ELIAS OAB/SC 13706 - ADV ÉDER GONÇALVES OAB/SC 5759 583.00.2008.212576-0/000001-000 - nº ordem 1890/2008 - Declaratória (e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 47 CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO OAB/SP 176586 - ADV VÂNIA DUTRA ELIAS OAB/SC 13706 - ADV WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR OAB/SP 107974 - ADV HELIO PINTO RIBEIRO FILHO OAB/SP 107957 - ADV THAIS MARIA NOVELLINO NATALE OAB/SP 261479 238.01.2010.001853-1/000000-000 - nº ordem 530/2010 - Declaratória (em geral) - ALTAIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 3379 224.01.2008.010521-3/000000-000 - nº ordem 319/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERPRE COMERCIO E SERVIÇOS PRESTADOS ARICANDUVA LTDA X RESIDENCIAL PARQUE BRASIL - Fls. 117 - Vistos. Designo audiência em continuação para colheita de prova oral para o dia 14 de abril de 2009, às 15:40 horas. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2959 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Publicar despacho de fls. 69 - ADV: SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), PAULO ROBERTO YUNG (OAB 101453/SP) Processo 1018999-35.2016.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2654 Processo 4003919-82.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Condomínio Edifício Catharina SAAE GUARULHOS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3513 Processo 1013451-63.2015.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Construções e Comércio Camargo Corrêa S.a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2855 (OAB 292141/SP), FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS (OAB 273523/SP) Processo 0561798-63.2010.8.26.0224 (224.01.2010.561798) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Roberto Lago - Vistos. Ante a impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPC, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 2263 seria possível se depositado o valor exato da parcela, o que não aconteceu. Não há, pois, dano moral se a inscrição realizou-se no exercício regular de direito. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 BENEDITO RIBEIRO PINTO ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 110,28 - GUIA DARF - CÓD.