170 resultados encontrados para duvida deve beneficiar - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 PENAL. REJEITO, PORTANTO, A PRELIMINAR AVENTADA. PRELIMINAR REJEI TADA. DECIDO. OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA DEFESA OFERTADA, NAO AFAS TAM, POR ORA, A IMPUTACAO FEITA AO ACUSADO NA DENUNCIA, HAVENDO N OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDAD E A JUSTIFICAR A ACAO PENAL. OS INDICIOS ATE AQUI EXISTENTES SAO SUFICIENTES PARA AUTORIZAR O RECEBIMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IMPUGNOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA. DECIDO. DA LEITURA DA INICIAL DENOTA-SE QUE HA INDICIOS DE QUE O ACUSADO TENHA PRATICAD O, EM TESE, A CONDUTA DESCRITA NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343 /06. OS INDICIOS ATE AQUI EXISTENTES SAO SUFICIENTES PARA AUTORIZ AR O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM RELACAO AO ACUSADO, POIS, NESTA F ASE PROCESSUAL, A DUVIDA DEVE BENEFICIAR A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/01/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO ESCRIVÃO(Ã) : MARIDALVA ALMEIDA PORTO =============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PARA O LOCAL, NAO FOI POSSIVEL SABER SE ELE CONCORREU DE ALGUMA FORMA PARA A OCORRENCIA DO ACIDENTE APESAR DE O LAUDO PERICIAL CONCLUI R QUE A CAUSA TECNICA DA COLISAO OCORREU DEVIDO A INTERCEPTACAO D A TRAJETORIA DA UNIDADE V-1 (MOTOCICLETA) POR PARTE DA UNIDADE V- 2 (BICICLETA) (FLS 62), NAO SE PODE TAMBEM DIZER QUE A VITIMA T EVE CULPA EXCLUSIVA PELO ACIDENTE QUE RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 I N 11 343/06 OS INDICIOS ATE AQUI EXISTENTES SAO SUFICIENTES PAR A AUTORIZAR O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM RELACAO A ACUSADA, P OIS , NESTA FASE PROCESSUAL, A DUVIDA DEVE BENEFICIAR A SOCIEDADE E N AO O ACUSADO DO EXPOSTO, RECONHECO A PRECLUSAO DA OPORTUNIDAD E D E APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS DA DEFESA RECEBO A DENUN CIA E DESIGNO O DIA 16/11/2015, AS 15H00, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MAURICIO ANTONIO CRUZ (FL. 1324), D EVIDAMENTE CUMPRIDA. FOI CONCEDIDO PRAZO DE 05 DIAS A DEFESA DA A CUSADA NEYDE APARECIDA DA SILVA PARA INDICACAO DO ENDERECO ATUALI ZADO DA TESTEMUNHA RONYSON CAMILO SOARES, SOB PENA DA NAO INDICAC AO NO PRAZO ASSINALADO SER CONSIDERADA COMO DISPENSA. INDICADO O ENDERECO, EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NR. PROTOCOLO : 52589-96.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CASSIO RODRIGUES DE ANDRADE ADV ACUS : 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201500525892 ACAO PENAL D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFER TOU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO, S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 CO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM IN DICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUI SITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDA DE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP). INTI MEM-SE O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO O RGAO OFICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEUSDETE DA SILVA GUIMARAES ACUSADO : ROBERTA DE FATIMA MINETTO CANTELMO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS: 201302358256 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO A FLS. 330/340, CERTIFICADO AS FLS. 435, EXPECA-SE A GUIA DE E XECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOS TA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ERTENTE. DEPOIS, A MENOR DUVIDA DEVE BENEFICIAR O ACUSADO. COM EF EITO, APESAR DE CONSTATADA A MATERIALIDADE DO FATO CRIMINOSO, A A UTORIA NAO FICOU PROVADA NA PESSOA DO REU DE FORMA PLENA, IMPONDO -SE SUA ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO RE U. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM A NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSA