20 resultados encontrados para duvida levantada pelo - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ULO DE PENA ATUALIZADO. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOS TA. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. FORMOSA, 26 DE JAN EIRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 89963-56.2003.8.09.0044 ( 200300899631 ) 341 EXECUCAO PENAL WILLIAN CARDOSO DA TRINDADE 30769 GO - RAMILSON MARTINS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 E DEVERA SER REALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. CITESE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODEN DO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFEREC ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 296941-03.2009.8.09.0029 ( 200902969417 ) AUTOS NR. : 763 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY WILKER DA MEDALHA COSTA DESPACHO : AUTOS N 2009.02.96941-7 DESIGNO O DIA 30 DE MARCO DE 201 6 , AS 0 9 : 3 0 HORAS , PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O REEDUCA NDO PARA A ELA COMPARECER, ACOMPANHADO DE ADVOGADO. CATALAO-GO, 2 2 DE JANEIRO DE 2016.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 TRAVES DO INVENTARIO, A HERANCA SERA CONSIDERADA COMO UM TODO IND IVISIVEL (ART. 1.791, P. UNICO DO CC), CABENDO AO INVENTARIANTE A REPRESENTACAO DO ESPOLIO, QUANDO ELE FOR ABERTO, E CLARO. TODAVI A, OCORRENDO A DOACAO DE BEM EM VIDA (ART. 538 DO CC), POR SE TRA TAR DE CONTRATO OBRIGACIONAL, E NAO REAL, A TRANSFERENCIA DA PROP RIEDADE OCORRE IMEDIATAMENTE, PRODUZINDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 OIS BEM. AS CARACTERISTICAS INTRINSECAS DOS EMBARGOS DE DECLARACA O ESTAO DELINEADAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUA IS SEJAM, SUPRIR OMISSAO, ELIMINAR CONTRADICAO OU ACLARAR OBSCURI DADE, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, E POR CONSTRUCAO PRETORIANA INTE GRATIVA, CORRIGIR HIPOTESE DE ERRO MATERIAL (STJ, 1 TURMA, EDCL N O RESP. N 692574/RJ, J. DE 21/06/2005, DJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 CURADOR DO EXECUTADO SE UTILIZOU DE INSTRUMENTO PROCESSUAL INADEQ UADO A ATUAL FASE PROCEDIMENTAL DO FEITO (FLS. 108), UMA VEZ QUE NAO SE TRATA DE FASE DE CONHECIMENTO, MAS SIM DE FASE EXECUTIVA ( CUMPRIMENTO DE SENTENCA). COM EFEITO, DETERMINO O DESENTRANHAMENT O DA PETICAO DE FLS. 108. DESTARTE, INTIME-SE O CURADOR DO EXECUT ADO (DR MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA) PARA, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : FABIANA DA SILVA RAMOS KAIO HENRIQUE DA SILVA LIMA REPRESENTANTE : FERNANDA LIMA REQUERIDO : BRUNO FERREIRA DOS SANTOS ME HIT MIX DANCETERIA JOSE NOBRE BARBOSA FILHO ADV REQTE : 35522 GO - CARLA CARDOSO DE BORBA ADV REQDO : 3358 GO - ANTONIO PINTO DA SILVA 26467 GO - WESLEY SALES SILVA RAMOS JUBE 13739 GO - JOSE SIMAO
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 3054 ADVOGADO JOSE MAURICIO FERNANDES FARINA(OAB: 82485/RJ) Manuel Fariña Lois(OAB: 57917/RJ) COLEGIO ROCHA KAILLENY LTDA ME DESIREE CARDOZO BACKER(OAB: 172999/RJ) realizada audiência de CONCILIAÇÃO neste processo, através de videoconferência, na forma dos atos acima, devendo informar, no ADVOGADO RECLAMADO prazo de 5 dias, o e-mail e o telefone móvel das partes e
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 364 APELAÇÃO COM REVISÃO 619.686.4/2 - ARAÇATUBA - RELATOR: MORATO DE ANDRADE - APTE(S): N. A. C. N. O. (AJ/602) - APDO(S): D. U. P. J. INTERESSADO(S): G. N. P. (MENOR) - ***FLS. 759: OUVIDO O MENOR, COMO SUGERIDO NO PARECER DE FLS. 650/652, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA. INTIMEM-SE. - ADV(S): ZU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 UTOS, NOTA-SE ERROS GRAVES QUE, INDUVIDOSAMENTE, GERARIA ARGUICAO DE NULIDADE PROCESSUAL. DE FATO, OS ATOS PROCESSUAIS NAO PODEM F ICAR NA SUPERFICIALIDADE, SOBRETUDO QUANDO ISSO COLOCA EM XEQUE D IREITOS FUNDAMENTAIS. A REGRA DE NULIDADES RELATIVAS DOS ATOS PRO CESSUAIS NAO SE APLICAM, COMO QUEREM ALGUNS PROCESSUALISTAS (POR OBVIO DE FORTE ASCENDENCIA CIVILISTA, COMO AD