Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 - EVANDRO ALBUQUERQUE SANTOS - VIAÇAO ITAPEMIRIM S.A. 8 as provas necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de três, com as respectivas CTPS. O não Fica o reclamante por seu advogado, intimado do despacho a seguir transcrito:Fale o exequente, em 10 dias, sobre a petição seq. 259. Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000890-55.2017.5.13.0001

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00201 Processo: 0059558-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CALIFORNIA CALCADOS LTDA REU: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSOREU: AGUIDA MARIA DE MENEZES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 9 2º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº0813298-71.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: THIAGO ANTÔNIO DE LIMA (Carlos Eduardo do Nascimento, OAB/PE nº 47.000, e outro). Recorrida: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002930-64.2016.815.0251 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 00087 Processo: 0766572-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO DONATO DE SANTANA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00088 Processo: 0769912-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01574 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de feve

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00129 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILT

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0001213-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHO

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00193 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Reafirmo a decisão atacada,ante a insuficiência de elementos supervenientes a modificar tal decisão.Aguarde-se pedido d

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Intime-se o promovido por seu advogado, para efetuar, no prazo de 10dias, o pagamento das custas processuais. 00061 Processo: 0069803-73.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO. Despacho: Cumpra-se Intime-se. Habilitacao deferida.

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 na instância a quo, a sua inserção em sede recursal configura inovação, dele não se conhecendo. REEXAME NECESSÁRIO. NATUREZA PROPTER LABOREM DA GAJ, ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL 8.923/09. DESCONTOS DEVIDOS SOMENTE A PARTIR DESTE MARCO. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DOS JUROS MORATÓRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO