Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3039 expeça-se mandado ao titular do Cartório de Registro de Imóveis para o necessário registro desta decisão. O mandado deverá ser instruído com cópia da petição, mapa e memorial descritivo, como também desta sentença para o registro. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C - ADV: FABIO ALEXANDRE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2667 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Dyeraud Roberto Baisso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Aline Fernandes da Costa Tortol (OAB: 381447/SP) (Defensor Dativo) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1619 Whatsapp através do número: (017) 99144-1935. Providencie a serventia, desde logo, a disponibilização de acesso às partes, de mídias eventualmente constantes dos autos referentes a laudos e documentos, através de link de acesso ao One Drive, certificando-se nos autos. Requisite(m)-se o(s) laudo(s) peric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 768 Tribunal. 1501406-65.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501406

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1651 (OAB: 99999/DP) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Cristiane Battaglia Vidilli (OAB: 207664/SP) Paula Guimarães Salomão (OAB: 353864/SP) - 3º Andar Nº 1500046-61.2021.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2411 CERQUEIRA DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento parcial ao recurso e concedido habeas corpus de ofício ao corréu para reduzir as penas de todos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP) - 6º Andar Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 719 deste Tribunal. 1500344-34.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1937 Processo 1003005-35.2016.8.26.0072 (apensado ao processo 1004440-05.2020.8.26.0072) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, nos termos do item 6 do despacho fl. 292. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1509 FERNANDO BORGES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhando-se cópias do V. Acórdão e das certidões de trânsito em julgado ao DEECRIM competente. Intime-se o sentenciado, para que no prazo de 10 (dez) dias efetue o pagamento da pena de multa a que fora condenado, sob pena de instauração de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1703 Braz). A estes precedentes soma-se o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a declaração do Imposto de Renda não pode ser tomada como único critério para a concessão ou denegação da justiça gratuita (REsp 1846232/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, jul