Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 789 Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 16 de fevereiro de 2023 Campinas, 16 de fevereiro de 2023 JOÃO ALBERTO A

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) DYNAMIC AIR LTDA ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) DYNAMIC AIR LTDA ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) WESLEY RICARDO FERREIRA RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) 406 NULIDADE DA PERÍCIA - ANTECIPAÇÃO DA DILIGÊNCIA / INTIMAÇÃO DO AUTOR Não reputo configurado o aleg

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DYNAMIC AIR LTDA ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) WESLEY RICARDO FERREIRA RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) 416 com os poderes conferidos ao magistrado pelos arts. 370 do CPC/2015 e 765 da CLT e que as decisões recorridas estão fundamentadas na livre apreciação da prova produzida nos autos (incidência da Súmula 126 do C. TST).

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 5561 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela empresa Votos Revisores apontando omissão no exame da limitação temporal da condenação ao pagamento de periculosidade. É o relatório. CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2022. ANA PAULA DE LIMA Diretor de Secretaria VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Processo Nº RO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 5563 comprovado nos autos que o autor permaneceu prestando serviços Juíza Relatora durante os 8 meses da condenação. Rejeita-se. PREQUESTIONAMENTO Votos Revisores A Súmula 297 do C. TST dispõe ser essencial a apresentação de embargos de declaração quando houver omissão acerca de matéria sobre a qual o Judiciário estava obrigado a se manifestar e não o fez,

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15665 Ordinário AUTOR: WESLEY RICARDO FERREIRA RÉU: DYNAMIC AIR LTDA INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Ficam V. Sa. intimadas do despacho exarado na carta precatória documento: 0010091-06.2020.5.15.0003, da 1ª VT de Sorocaba, ID. 0ba3dd0 OURINHOS/SP, 18 de junho de

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 11147 ADVOGADO RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) DYNAMIC AIR LTDA MARCELO LOBATO DA SILVA(OAB: 275012/SP) apresente impugnação, sob pena de preclusão. RÉU ADVOGADO OURINHOS/SP, 27 de outubro de 2020. MARIANGELA FONSECA Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DYNAMIC AIR LTDA RGP Processo Nº ATOrd-0005300-93.2009.5.15.0030 LEONILDA APARECIDA DE ALMEIDA CAVINA A

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recolhimento. 44833 PODER JUDICIÁRIO 3.5 - No que diz respeito ao recolhimento da contribuição JUSTIÇA DO TRABALHO previdenciária do período relativo ao vínculo empregatício reconhecido, tem-se como PROCESSO: 0010091-06.2020.5.15.0003 - Carta Precatória Cível incompetente a Justiça do AUTOR: WESLEY RICARDO FERREIRA Trabalho para a respectiva execução, conso

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, DRa. AMANDA Juiz Sentenciante: Marcelo Siqueira de Oliveira SLEMER FONTANA. Relatora: Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues 7985 FF LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES Juíza Relatora Inconformado com a r. sentença (id 997ad63) insurgem-se as Votos Revisores partes. O reclamante (id a878c06), em preliminar, postula a declaração de n

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 65817 ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 257974/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DYNAMIC AIR LTDA Sessão realizada aos 04 de fevereiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos(as). Srs(as). Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (Relatora), Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Presidente Regimental) e Juiz Sérgio Mi