Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1926 convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Encaminhem os autos à Defensoria Pública do Estado para que, em substituição ao renunciante, assuma a defesa dos interesses do réu, citado por edital, ou indique advogado militante na Comarca para fazê-lo. Intimem-se. - ADV: DEBORA FONSECA PAVAN (OAB 381977/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 395 Processo 1000707-47.2019.8.26.0272 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.O. - R.C.M. - Vistos. Nada a prover. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 194. Intime-se. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), GABRIELA BERNARDES DA SILVA STEFANINI (OAB 420276/SP) Processo 1000743-26.2018.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NA SESSÃO DO PLENÁRIO DE 4.12.2014 - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso extraordinário. Reajustou o voto o Ministro Luiz Fux (Relator). O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, que só votou quanto ao desprovimento do recurso, assentou a tese segundo a qual o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NA SESSÃO DO PLENÁRIO DE 4.12.2014 - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso extraordinário. Reajustou o voto o Ministro Luiz Fux (Relator). O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, que só votou quanto ao desprovimento do recurso, assentou a tese segundo a qual o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2253 Destituição do Poder Familiar em face da requerida, c/c Adoção. Cumpra-se o despacho de fls. 192/193. P.R.I.C. São Paulo, 15 de agosto de 2011. MARIA ISABEL CAPONERO COGAN Juíza de Direito - ADV: FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO (OAB 142697/SP) Processo 0013960-47.2010.8.26.0010 - Adoção - Adoção Nacional - G.

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 12456 RÉU: MUNICIPIO DE SAO CARLOS DESPACHO Recebo o aditamento de fl. 724. SENTENÇA Dê-se vista ao réu e aguarde-se a audiência. Em 17 de Maio de 2019. Aos dezoito dias de maio do ano dois mil e dezenove foi publicada a aam Despacho Processo Nº RTOrd-0010293-96.2019.5.15.0106 AUTOR D. M. D. S. ADVOGADO EDUARDO LEMOS BARBOSA(OAB: 35070/RS) AUTOR A. A. G. ADVOGADO EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2028 situação fática existente. Com relação às visitas, a solução da questão deve ficar para outra oportunidade, na medida em que a menor C repudia as visitas à mãe e caso seja forçada a fazê-lo poderá sofrer abalo psicológico de tal monta que a prejudique num futuro próximo. Quanto à guarda da meno

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4862 O Excelentíssimo Senhor ARMANDO DA CUNHA RABELO contrarrazões ao Agravo de Instrumento, bem como ao recurso a NETO, Juiz do Trabalho da Vara Única do Trabalho de Limoeiro que se negou seguimento, no prazo de 08 (oito) dias. -PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem 3. Após, o transcurso do prazo assinalado no item anterior, o presente EDITAL, q

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região via internet. Intimem-se as partes. Nada mais. Em 30-06-2016. 700 ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA em 24-03-2015. Afirma foi admitido pela primeira reclamada em 07-06-2010, sendo despedido Adriana Kunrath sem justa causa em 11-02-2014, quando percebia salário mensal de Juíza do Trabalho R$ 1.621,55. Após exposição fática, formula os pedidos elencados nas alíneas "A" a "E" e

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 511 DECIDO 1 – DA ARGUIÇÃO DE REVELIA. Rejeito a arguição da reclamante acerca da ausência de reconstituição da pluralidade dos sócios e consequente 31ª Vara do Trabalho de Salvador dissolução da sociedade, o que ocasionaria a irregular representação da empresa.