545 resultados encontrados para e. a. c. g. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A. VARA: 8ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:54 horas PROCESSO : 0037164-03.2013.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : D. S. F. DE S. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:54 horas PROCESSO : 0148696-79.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 PROCESSO :0008286-10.2013.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia EXECTDO : Jose Carlos de Oliveira VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006356-54.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. B. DE A. ADVOGADO : 199147
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 918 PROCESSO : 0022165-21.2008.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : R. B. N. ADVOGADO : 4772/CE - Lucia de Fatima Felix Gomes REQUERIDO : M. A. F. C. ADVOGADO : 3806/CE - Raimundo Amaro Martins VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 18:09 horas PROCESSO : 0138772-44.2013.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : J. N. G
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 661 ADVOGADO : 23546/CE - Antonio Prudente de Almeida Neto REQUERIDO : Organizacao Educacional Farias Brito VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:52 horas PROCESSO : 0138776-81.2013.8.06.0001 CLASSE : Depósito REQUERENTE : MARGARIDA SOARES LOPES ADVOGADO : 18954/CE - Jose Alexandre da Silva REQUERIDO : BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A VARA: 3ª Vara
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 611 arts. 189 e 200 do Código Civil, pois não poderia ter sido reconhecida a prescrição da pretensão indenizatória, visto que pendia na esfera criminal a apuração de fato delituoso. Ressalta que não se está a buscar nova interpretação sobre norma, mas, sim, observância à norma desconsiderada. Ainda alega o cabimento da
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - NEGATIVA DE AUTORIA - TESE INCOMPATÍVEL COM A VIA ESTREITA DO WRIT - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE PROVA CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO - NÃO VERIFICAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTAÇÃO BASEADA EM DADOS CONCRETOS - DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP - RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA -
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2627 nº 112 às Fls. 28/31: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por falta de interesse processual, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103 - ADV DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 150121-14.2013.8.09.0178 395 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS LILIANE FERNANDES DA COSTA BANCO GMAC S/A 35409 GO - THAYNARA FEREIRA DE
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1773 de Família”, nos seguintes termos “cessada a menoridade civil também encerra o dever de sustento do poder familiar e deixa o filho de ser destinatário do direito alimentar, salvo exceção disposta na parte final do artigo 1.694 do Código Civil, de o crédito alimentar ser destinado a atender às necessidades de edu
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1597 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2013 Processo 0000681-81.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ermelinda Pirolla - Maria Mariano Pirolla e outros