Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região A. R. G. D. C. FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA(OAB: 5087-B/CE) L. C. M. JOSE MARIA FARIAS GOMES(OAB: 6756-A/CE) E. A. C. M. JOSE MARIA FARIAS GOMES(OAB: 6756-A/CE) C. I. L. -. M. 1623 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 14 de Agosto de 2018, eu, BRUNO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 3065 ação e os pressupostos de formação e desenvolvimento válidos, declaro o processo saneado. Fixo os pontos controvertidos na apuração da capacidade da autora para o exercício da guarda, considerado o melhor interesse do menor. Diante do que foi requerido pelo Ministério Público, defiro a produção de prova pericia

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) RECLAMADO ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. RECLAMADO DESPACHO 1622 JOSE MARIA FARIAS GOMES(OAB: 6756-A/CE) E. A. C. M. JOSE MARIA FARIAS GOMES(OAB: 6756-A/CE) C. I. L. -. M. Intimado(s)/Citado(s): - A. R. G. D. C. Vistos, etc. Considerando que foram quitados todos os débitos nestes autos

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2989 Número do processo: 0005584-68.2017.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE OAB: 19393/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX CRISTIANO GOMES OAB: 12.871/PA Participação: REQUERIDO Nome: MAGNO EUDES DOS SANTOS SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL D

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2761 Consta Ofício nº 102/2019 do CREAS às fls. 88, encaminhando o Relatório e oitiva das crianças M. C. D. S., A. L. M. D. S. e A. C. M. D. S. feito por psicólogo. Os Laudos sexológicos das vítimas, assim como as oitivas das crianças no Conselho Tutelar foram encaminhados ao juízo e constam à fls. 26/29 e 31/32, respectivamente. A audiência de instruç¿o e julgamento fora realizada no dia 2

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2002 MENOR: A. C. M. DE C. SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL, ajuizada por JESUS CARVALHO BATISTA e MARIA ANTÔNIA SANTOS DA SILVA, em desfavor de ELCICLÉIA DE MORAIS DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Aduzem os demandantes que são avós paternos dos menores E. M. DE C.; E. M. DE C.; A. M. DE C.; e A. C. M. DE C., ora filhos da

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2763 APELAÇ¿O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CP) (TRÊS VEZES), EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇ¿O. IRRESIGNAÇ¿O DEFENSIVA. 1) TESE DE FRAGILIDADE DA PROVA ACUSATÓRIA. N¿O ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SATISFATORIAMENTE DEMONSTRADAS. LAUDO SEXOLÓGICO NEGATIVO. IRRELEVÂNCIA. RÉU (54 ANOS À ÉPOCA DO CRIME) ACUSADO DE PRATICAR ATOS LIBIDINOSOS COM A MENOR EDI

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 198 de Julgamento: 16/09/2013, Primeira Câmara de Direito Civil Julgado) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE E. TJDFT, NÃO HÁ ÓBICE TEMPORAL À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DEPOIS DE CONCLUÍDA A FASE DE CONHECIMENTO DO PRO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 54 CPC. Nesse contexto, o recurso não deve ser conhecido, por carecer de pressupostos de admissibilidade, consistentes na ausência de capacidade postulatória da parte e interesse recursal. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055560-76.2013.814.0301 APELANTES: A. M. L. M. de M. R. e A. C. M. R. APELADO: H. de M. R. N. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE apelação cível. ex

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região A. R. G. D. C. FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA(OAB: 5087-B/CE) L. C. M. JOSE MARIA FARIAS GOMES(OAB: 6756-A/CE) E. A. C. M. JOSE MARIA FARIAS GOMES(OAB: 6756-A/CE) C. I. L. -. M. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 953 legal, sem que o ente público executado, embora devidamente citado, tenha apresentado embargos à execução. Nesta data, 3 de Ma