Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 414 venham para o processo. Nessa toada, considerando o parecer favorável do Ministério Público, defiro a busca e apreensão das menores N. P. A., S. P. A. e K. P. A., que deverão ser entregues à genitora N. S. M. P.. Dadas as peculiaridades do caso em espécie, bem como da situação em que o país se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 739 GRADIN (OAB 292031/SP), FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU (OAB 291860/SP), LETÍCIA APARECIDA SANTOS (OAB 281299/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 0003838-41.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003838) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdeci Aparecido Guete - - Jeanderson Aparecido

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 seus herdeiros, e de 13/04/1998 a 01/03/2011 com a 1ª Ré, sendo que houve registro regular do contrato de 01/05/2005 a 01/03/2011 . inestimável b) diferenças salariais e reflexos; R$ 7.803,90 c) aviso prévio indenizado; R$ 840,00 d) indenização dos descontos indevidos do vale transporte; R$ 1.230,84 e) férias vencidas 2006/2007, em dobro; R$ 2.240,00 TOTAL DEVIDOR$1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 1365 000.00.0000.000000-0/000000-000 - nº ordem 1180/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO - SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA X E. A. CANTATORE MAZETO E OUTRO - “intimação ao procurador do autor para retira as réplicas desentranhadas dos autos” - ADV REGIS ANTONIO DINIZ OAB/SP 122216 Centi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 481 Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Designado o dia 07/06/2017, às 16:30 horas para realização da perícia - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 306863/SP), WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA (OAB 372575/SP) Processo 0002177-42.2001.8.26.0279 (279.01.2001.002177) -

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3635 reclamante, devendo, portanto, V.Sa. cientificar seu cliente do teor Fica V. Sª. notificado para audiência Inicial designada para o dia desta. 25/04/2016, às 13:35 hs. O não comparecimento do autor à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, Pederneiras, 12/04/2016. Notificação cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pag

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14561 interposta em desfavor de Pessoa Jurídica de Direito Público, responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos estando este e seus representantes obrigados a pautar-se pela processuais. obediência aos princípios constitucionais alusivos à Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. irrenunciabilidade e à indisponibilidade do patrimônio público, Em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 528 Decorridos, tornem os autos à exequente.Int. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP) Processo 0002571-97.2011.8.26.0279 (279.01.2011.002571) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rivail Ferreira de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 128: Homologo o cálculo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 862 Apelado: Mauro Rodrigues - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001119-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Solange Joaquim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) 9001144-28.2011.8

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Processo Nº RTOrd[rt]-0181300-63.2000.5.15.0126 Processo Nº RTOrd[rt]-01813/2000-126-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado AILSON MIRANDA Élcio Batista(OAB: 128353SPD) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas(OAB: 136069SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tomar ciência da resposta da Receita Federal do Brasil