33 resultados encontrados para e. a. d. c. j. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1478 gratuidade processual. 2. No mesmo prazo do item acima, com base nos arts. 320 e 321, “caput” e parágrafo único, do CPC, o requerente deverá apresentar os documentos indispensáveis à propositura da ação, tendo em vista que não consta nos autos cópia da sentença ou documento que comprove os termos estipulados na sentença que deferiu os alimentos, sob pena de indeferimento da petição ini
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 264 SALVADOR 11 de janeiro de 2023. Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8075325-89.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: L. D. S. P. Reu: E. A. D. C. J. Advogado: Adilson Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 219 Salvador, 20/01/2023. Eu, Fernanda de Jesus Santana, Estagiária de Direito, o digitei Paulo Cesar Xavier Lima Técnico Judiciário Autorizado . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017845-56.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolita
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 220 Encaminhem-se as partes ao CEJUSC CONCILIAÇÃO, após inserção em pauta, com posterior intimação. SALVADOR 12 de janeiro de 2023. Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8075325-89.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5 Intimação: Com fundamento no art. 139 inciso V do CPC, designo o dia 05 de junho de 2023 às 08h30min para audiência de Conciliação, na modalidade presencial, a ser realizada pelo CEJUSC- FAMÍLIA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8012784-49.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7 ADV: ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (OAB 25981/BA), MESSIAS JOSE DAS VIRGENS JUNIOR (OAB 34629/BA) - Processo 0528032-81.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: TEREZA NEUMA CARLOS MELO - REQUERIDO: SÉRGIO LUÍS DE MORAES DE FREITAS - Considerando o teor da certidão de fls. 315, na qual consta que os presentes autos foram migrados
Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 Nº 2007.01.1.145344-3 - Substituicao de Curatela - A: A.M.M.M.. Adv(s).: DF008600 - EDSON MARAUI. R: L.C.M.S.. Adv(s).: DF000673 - WALTER DO CARMO BARLETTA. Certifico e dou fé que, nesta data, recebi os presentes autos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com cota ministerial presente à fl. 728.] Certifico, ainda, que juntei petição às fls. 729/731. De ordem do mm Juiz, fica a
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1502 362.01.2008.008789-8/000000-000 - nº ordem 1279/2008 - Arrolamento - JOSÉ CARLOS MASSUIA X APARECIDA MARCELINO MASSUIA - (Ofício da Contador local) - ADV JACIR DE CARVALHO OAB/SP 124121 362.01.2008.010722-0/000000-000 - nº ordem 1608/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WESLEY BORTOTO PEREIRA X INS
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 245 05 dias, sob pena de deserção, pois o preparo não foi integralmente recolhido, digo, nada havia sido recolhido. O despacho, não guerreado, deixou expresso que o preparo deveria ser recolhido de acordo com o §2º do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/03 (não de acordo com o valor líquido fixado na sentença
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 253 MENEGASSO SOBRINHO OAB/SP 88843 268.01.2002.000677-1/000000-000 - nº ordem 1669/2002 - Precatória (em geral) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A X ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL CURUPIRA S/C LTDA - Fls. 139 - Sobrestamento de processo de conhecimento ou de execução pelo prazo de 30 dias, desde que n�