321 resultados encontrados para e. a. d. c. l. - data: 14/08/2025
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2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - COFCO BRASIL S.A - RICARDO MARTINS Processo Nº AIRO-0012123-36.2016.5.15.0128 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ COSTA AGRAVANTE MAQUINAS FURLAN LTDA ADVOGADO NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) AGRAVADO DIEGO CARDOSO MORAES ADVOGADO Heitor Marcos Valério(OAB: 106041D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO CARDOSO MORAES - MAQUINAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6638 Ante o exposto, amparado no art. 66, da Lei n.º 4.728/65, combinado com o art. 3º, § 5º, do Decreto lei n.º 911/69, julgo procedente o pedido, consolidando em mãos do proprietário fiduciário o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, para todos os efeitos legais, confirmando a apreensão liminar que torno definitiva. Em razão da sucumbência, condeno a
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 44497 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Campinas, 17 de Dezembro de 2018. Dispositivo Assinatura Pelo exposto, DECIDO CONHECER E PROVER os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão existente, deferir os benefícios da justiça gratuita, emprestando-lhes efeito modificativo. JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Votos
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 2383 trabalhistas por todo o período, como consequência da presente sucumbenciais correspondentes a 10% da liquidação, tudo declaração de inconstitucionalidade incidental, com efeito ex tunc. conforme fundamentação. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Condeno a parte autora em honorários advocatícios sucumbenciais O imposto de renda deve ser r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8265 A prova pericial, como se sabe, deve preceder a realização da prova oral. Segundo o art. 429, inciso II, do CPC, o ônus da prova, quando se tratar de impugnação da autenticidade de documento, que é o caso dos autos, deve recair sobre a parte que produziu o documento, o que significa dizer que cabe ao banco demandado o ônus de demonstrar que a assinatura aposta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8267 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003003-24.2021.8.05.0146 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Juazeiro Autor: E. A. D. C. L. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Reu: J. C. D. S. S. Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8220 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003003-24.2021.8.05.0146 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Juazeiro Autor: E. A. D. C. L. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Reu: J. C. D. S. S. Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Intimaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1821 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0806073-38.2021.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0806073-38.2021.8.14.0006 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: JEFERSON DE NAZARE BARBOSA De ordem, intimo o REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. para que recolha as custas iniciais, no
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO quitação, sob pena de execução. VII - NATUREZA DAS VERBAS e RECOLHIMENTO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO - A contribuição previdenciária será calculada ADVOGADO pelo critério da proporcionalidade, comparativamente às verbas CONSIGNATÁRIO ADVOGADO elencadas na sentença, na forma da Orientação Jurisprudencial n° 1978 LYS RIBEIRO BOMFIM(OAB: 34299/CE) JOSE E
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2110 Data da assinatura eletrônica. GLÁUCIO ASSAD Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Av. Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. Número do processo: 0805909-73.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: E. A. D. C. L. Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: REU Nome: M. C. B. D. S. PODER