Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 977 consequentemente, negando eficácia ao princípio da Supremacia Constitucional. Implantar-se-ia a Supremacia da Lei constituída em ordem constitucional não mais vigente, em detrimento da plena aplicabilidade e efetividade do texto Constitucional o que é um absurdo. Há vários Precedentes dos Tribunais sufragando o ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 886 Crédito, Financiamento e Investimento - Manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1005890-49.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F C G do Amaral - Me - Vistos, 1. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2026 até 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, III e IV, e parágrafo único, CPC). Caso não tenha sido frutífera a intimação da penhora no local da diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2550 A presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação. 2. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 369 honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.P.I. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/ SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP) Processo 1003692-66.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3051 de Oliveira - Vistos.Diante do teor da certidão do oficial de justiça às fls.294, aliada às informações constantes na folha de antecedentes do acusado (fls.309/314) e certidão carcerária de fls.317, nas quais se depreende que MICHAEL se encontra em cumprimento de pena no regime aberto, em Itaberá/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2716 Intime-se. - ADV: TASHIMIN JORGE DA SILVA (OAB 339794/SP) Processo 1036999-16.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Alves Leite - E A Gianotto EPP nome fantasia Via Mundi Pneus - Vistos.Prossiga-se, observando-se a ordem de distribuição. Consigne-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5226 ao conteúdo. Assim, há que se afastar do apego a defeitos formais que não comprometam o essencial do documento tributário, sobretudo no caso dos autos em que houve exercício amplo do direito fundamental de defesa. A inconstitucionalidade do índice de juros aplicado pelo Estado de São Paulo é questã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2122 todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP) Processo 0001161-03.2018.8.26.0394 (processo principal 1000889-60.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Caio Attui - e A Gianotto Epp - Vistos. Fls. 17: anote-se. Na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2539 pesquisas, porém, face ao princípio da celeridade, determino que as pesquisas sejam feitas de uma única vez, (Bacenjud, Infojud, Renajud, Siel), devendo o autor apresentar todas as taxas necessárias, cancelando-se a audiência supra designada, retirando-se da pauta.Sendo o réu pessoa jurídica, o autor de