Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 332 legal sem pagamento do débito, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução. Fica desde já deferida a realização de pesquisas junto ao BacenJud, InfoJud e RenaJud (Provimento CSM 1864/2011). 1) BACENJUD - busca de ativos financeiros de pessoa jurídica (incluídos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 320 025.01.2011.003084-5/000000-000 - nº ordem 1437/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. H. D. A. X N. J. D. A. Fls. 84 - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV MARCIO POETZSCHER ABDELNUR OAB/SP 132917 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 140 025.01.2011.000578-9/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Exoneração de Alimentos - N. J. D. A. X E. A. H. D. A. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação e procuração. Int. - ADV JOÃO BATISTA DIAS OAB/SP 248174 025.01.2011.000654-5/000000-000 - nº ordem 306/2011 - Guarda de Men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 146 em favor do requerente. A seguir, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas de estilo. Int. - ADV JOAO PAULINO SEABRA OAB/SP 79829 025.01.2011.000307-1/000000-000 - nº ordem 125/2011 - Busca e Apreensão - Reserva de Domí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 168 institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional”. Enfim, sendo a saúde um direito fundamental, e não tendo o ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 315 o fim de retificar o dispositivo da decisão interlocutória de mérito no trecho em que consta “HOMOLOGO a transação alusiva à guarda compartilhada de M M C d A (DN 1/11/2010) em favor dos genitores, I H d a e A H d A, qualificados nos autos.” para que passe contar como “HOMOLOGO a transação alusiva à guarda compartilhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 139 custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser arguido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se e cadastre-se. . No mais, manifeste-se a exequente acerca da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 316 o tempo de serviço necessário à concessão da aposentadoria (25 anos, 07 meses e 27 dias). Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima identificadas. Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, dar provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 136 - Fls. 143 - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação de fls. 59/81, especialmente acerca das preliminares arguidas e, ainda, acerca dos documentos que acompanharam a referida peça (fls. 82/142). Int. - ADV ALCIDENEY SCHEIDT OAB/SP 96141 - ADV JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 102055 - ADV FLAVIA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 308 025.01.2011.003084-5/000000-000 - nº ordem 1437/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. H. D. A. X N. J. D. A. - Fls. 102 - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 95, esclarecendo que o MLJ referente ao depósito de fls. 57 já foi expedido. Int. - ADV MARCIO POETZSCHER ABDELNUR OAB/SP 132917 - ADV JO�