Seção III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : FAL REQUERIDO : FMS ADV REQTE : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201301489888 NATUREZA: REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUE RENTE: FRANCIELE APARECIDA DE LIMA REQUERIDO: FLAVIO MATEUS SANT O S DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE REGULAMENTACAO DE GUARDA PROPOST A POR FRANCIELE APARECIDA DE LIMA

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4939 de revista, dele conhecer por violação do artigo 71, §1º, da Lei DECISÃO : , por unanimidade, não reconhecer a transcendência do 8.666/93 e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a recurso de revista e negar provimento ao agravo de instrumento. responsabilidade subsidiária do ente público pelos créditos EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. trabalhistas

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTO

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2688 falar em reconhecimento de vínculo empregatício. Sustenta o recorrente que fora contratado diretamente pela ré e que, durante o contrato de trabalho, recebia ordens do Sr. Everaldo, Assiste razão à ré. que era sócio da reclamada e repassava aos empregados as orientações dela emanadas. Pondera que, nos termos do recibo de Cinco os são requisitos caracterizadore

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 28236 40949 DESPACHO INTIMAR O 00019303, ART. 234, TA FARIAS PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DF - ALEXANDRE HENRIQUE DE PAULA DF - BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA : DR. ROSIVALDO LINHARES, PARA DEVOLVER OS AUTOS Nº 2017 EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO CPC. INTIME-SE. LUZIÂNIA, 26.04.2017 (AS) RENA COSTA GOMES DE BARROS-JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 00:00 H), DO LOCAL ONDE SERA REALIZADA (FEIRA COBERTA), DA ESPEC IE DE EVENTO, DETERMINO QUE E PERMITIDA A ENTRADA E PERMANENCIA D E MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, DESDE QUE ACOMPANHADOS DOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS, FICANDO FACULTADO AOS MAIORES DE 16 (D EZESSEIS) ANOS E MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, A ENTRADA E PERMAN ENCIA, DESACOMPANHADOS, NO REPORTADO EVEN

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 793 Neste sentido, uma vez trabalhando para a CONTAX MOBITEL S/A, Ocorre que o pedido de pagamento das horas extras encontra-se a reclamante laborava em suas dependências, acatando as ordens prejudicado. emanadas de supervisores da própria prestadora de serviços, sem Com efeito, a matéria principal e de caráter prejudicial, qual seja o que houvesse ingerência direta

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 4675 Daí se revela uma importante diferença entre o contrato de parceria empregados contratados (ID. f2ecca2 - Pág. 3). e o contrato de emprego. Enquanto no primeiro o Parceiro Criador Além disso, considerado o caráter alimentar do salário e a participa dos riscos da atividade econômica, no segundo o necessidade que o prestador dele tem, sugerindo seu interesse n

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33979 coletividade, sendo fonte não apenas de subsistência, mas, quitação de suas dívidas. Destaca que, na seara do Direito do também, meio de exercício da cidadania, de participação na vida do Trabalho, o prazo de três meses previsto no § 1º do artigo 2º da organismo social e de desenvolvimento de suas potencialidades referida lei é extremamente longo, na me

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2075 obra em andamento (3 ou 4 obras, aproximadamente), e a participa e não tem conhecimento sobre os pagamentos de reclamante comparecia em todas essas obras um pouco antes do funcionários dessa empresa (declarações prestadas a partir do início da jornada de trabalho, sempre em torno de 7h00 da manhã, minuto 1:33:10 na audiência de ID 1378e23). com raros compare