Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1801 econômica do acusado, comino a pena de multa, a qual estabeleço em 13 (treze) dias-multa, correspondendo cada dia-multa a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, atualizada por ocasião do pagamento, na forma do art. 49, §2º do C.P.B. Deixo de substituir a pena, visto que não preenchidos os requisitos legais do art. 44 do Código Penal. Atendendo ao disposto no art. 33,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1114 Automotores Ltda - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Reinaldo Leira (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4101 Processo 1002427-23.2017.8.26.0659 - Procedimento Comum - Revisão - W.R.S. - L.R.O. - Vistos. Juntamente com a réplica o requerente juntou novos documentos (fls. 95/100). Desta forma, para que não haja alegação de cerceamento de defesa, manifeste-se o requerido sobre os documentos retro indicados no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4101 Processo 1002427-23.2017.8.26.0659 - Procedimento Comum - Revisão - W.R.S. - L.R.O. - Vistos. Juntamente com a réplica o requerente juntou novos documentos (fls. 95/100). Desta forma, para que não haja alegação de cerceamento de defesa, manifeste-se o requerido sobre os documentos retro indicados no pra

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 DECISÃO N. 0700928-87.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF51892 - SHIRLEY CARVALHO FERNANDES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Compulsando os autos verifico que se trata de repetição de Ação de Alimentos, em que há prevenção da 2ª Vara de Família Órfãos e Sucessões de Taguatinga. (2) Data máxima venia daquele juízo, do que se extrai da sentença juntada aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2832 amigável do litígio, designo audiência de conciliação, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Duartina, para o dia 25 de março 2019, às 14h. Intimem-se o inventariante e o credor do espólio S K, na pessoa de seus advogados, para comparecimento na audiência (art. 334, §3º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2832 amigável do litígio, designo audiência de conciliação, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Duartina, para o dia 25 de março 2019, às 14h. Intimem-se o inventariante e o credor do espólio S K, na pessoa de seus advogados, para comparecimento na audiência (art. 334, §3º, do Código

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO, nos termos do art. 334, caput, do CPC, a ser realizada pelo CEJUSC deste TJDFT, no Fórum de Taguatinga, bloco C, Área Externa do Fórum, Sala 11, telefone 3103-8186. Advirto que a Audiência tem duração média de duas horas, devendo as partes comparecerem, fazendo-se acompanhar de seus advogados ou defensores públicos regularmente constitu�