Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ATE A SENTENCA, RETIFICANDO OS FATOS ATRIBUIDOS AO DENUNCIADO, C ONFORME DISPOE O ART. 569 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO MESMO DIPLOMA. FRISE-SE QUE O ART. 569 DO CPP E EXPLICITO AO POSSIBILITAR AO MINISTERIO PUBL ICO O ADITAMENTO DA DENUNCIA A TODO TEMPO, ANTES DA SENTENCA FINA L, ASSIM O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 384 NAO E

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 REQUERENTE : JACIARA ABREU PASSOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 03 E, DE CONSEQ UENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR JAILTON VIANA DE OLIVEIRA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR SITU ADO A QUADRA 09, LOTE 14, MANSOES AGUAS LINDAS, NESTA CIDADE; D

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 E ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSA SSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL, TAL COMO O ROUBO. IN CASU, CONSTA QU E, NO DIA DOS FATOS, A VITIMA ONOFRE ESTAVA EM SUA CASA QUANDO OU VIU SEU FUNCIONARIO ABRAAO O CHAMANDO NA PORTA. FRISOU QUE QUANDO ABRIU A PORTA NAO VIU NINGUEM E, DE REPENTE, APARECEU UM HOMEM B RANCO, GRANDAO E DE CAPUZ QUE O RENDEU, COL

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 , FOI DADA A PALAVRA AO REEDUCANDO , O QUAL ASSIM SE MANIFESTOU: NAO CUMPRIU O REGIME SEMIABERTO PORQUE DECIDIU IR PARA AGUAS LIND AS, ONDE PASSOU A RESIDIR COM O COMPANHEIRO; SUA MAE RESIDE EM FO RMOSA; ESTAVA CIENTE DE QUE TERIA QUE CUMPRIR A PENA; TRABALHAVA NO SEU SALAO DE BELEZA; FOI PRESO EM FLAGRANTE EM AGUAS LINDAS, M AS NAO PRATICOU NENHUM CRIME; NUNCA MEXEU C

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 STATAL VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/04 E, VIA DE CONS EQUENCIA, CONDENO O ACUSADO LEVI FERREIRA DE LIMA COMO INCURSO NA S PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR A PENA, DE FORMA FUNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOST O NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DA INCOMPETENCIA DESTE FORO EM RAZAO DA INFRACAO CONTINUADA, UMA VEZ QUE OS INDICIADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NA COMARCA DE AGU AS LINDAS DE GOIAS, SENDO NECESSARIA A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO. E O BREVE RELATORIO. DEC IDO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIM ENTO DA INCOMPETENCIA DESTE FORO EM RAZAO DA I

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 TIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE UNIFICOU OS PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS PARA A SUA CONCESSAO: A TUTELA DE URGENCIA SERA CON CEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCES SO. NO CASO SUB EXAMINE, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, NAO VER IFICO A EXISTENCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 125 Número do processo: 0800961-43.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ALEXANDRE DA CUNHA BARATA Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO MORELLI BERNARDES OAB: 16865/PA Participação: AGRAVADO Nome: FRIGORIFICO CRUZEIRO LTDA1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800961-43.2020.8.14.0000AGRAVANTE: ALEXANDRE DA CUNHA BARATAAdvogado: Dr. Bernardo Morelli Bernardes, OAB/PA nº 16.865

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 reconvenção. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 20/07/2016 às 14h37. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto . Nº 2012.01.1.109112-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARIA ANGELA CAMILO MARQUES PEREIRA. Adv(s).: DF014406 Paulo Roberto de Oliveira. R: CENTRO ODONTOLOGICO INT

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 NR 638, PEDREIRAS - MA - 65725000 \ RL TRANPORTES LTDA ME: R$ 103.005,50 - CNPJ10470815000198, QNM 42 CJ G CASA 20, BRASILIA - DF - 72146207 \ RMARIANO TRANS.S EIRELI ME: R$ 19.964,21 - CNPJ27272628000100, QNM 34 CJ E CASA 12, BRASILIA - DF - 72145405 \ ROBSON EDUARDO CESAR PINTO ME: R$ 1.260,00 - CNPJ19954651000149, RUA JOAO GABRIEL MENDES,1469, SOROCABA - SP - 18081110 \ RODOSANDRI TRANS.S LTDA ME: R