98 resultados encontrados para e. as licitantes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.478 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 13 de outubro de 2017 80 Páginas Direitos da pessoa idosa serão abordados em Audiência Pública O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convoca a sociedade em geral para Audiência Pública onde serão discutidos os direitos da pessoa idosa no município de Marabá, no sudeste paraense. A reunião acontecerá no dia 9 de novembro, a partir das 13
5 – DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 5.1. No dia e hora indicados no preâmbulo deste Edital, o Pregoeiro abrirá a sessão pública on line via internet, no sítio www.comprasnet.gov.br, mediante a utilização de sua chave de acesso e senha. 5.2. Aberta a sessão pública, o Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não apresentarem conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou ostentarem identificação do proponente. 5.3. A desclassificação de
e. prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados da datalimite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, §3º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 6º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, sem prejuízo do efeito suspensivo previsto no art. 109, §2º, da referida Lei nº 8.666/1993. f. As microempresas ou empresas de pequeno porte, por ocasião do envio eletrônico da sua proposta, para fins de se beneficiarem do direito de preferência estabelecido na Lei Comple
transporte ou terceiros, que correrão por conta da licitante vencedora. b) prazo de validade da(s) proposta(s) de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, §3º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002, sem prejuízo do efeito suspensivo previsto no art. 109, §2º, da Lei nº 8.666/1993. 4.2. As microempresas ou empresas de pequeno porte, por ocasião do envio eletrônico da sua proposta, deverão declarar,
5.2. Aberta a sessão pública, o Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não apresentarem conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou ostentarem identificação do proponente. 5.3. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema eletrônico, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 5.4. A partir da abertura da sessão pública on line até o encerramento da fase de lances, a comunicaç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NR.PROCESSO: 5093072.78.2017.8.09.0051 É, em síntese, o relatório. Decido. Como cediço, o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, dispõe que, ao despachar a petição inicial, o juiz ordenará “que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente def
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar cujo objeto consiste na suspensão do pregão eletrônico n. 00410/2018 e de todos os atos dele decorrentes, inclusive eventual contratação da terceira interessada LIS DENTAL LTDA., até o julgamento final do feito, em virtude do ato ilegal praticado pelos impetrantes. Em suas razões recusais, alega que estão present
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar cujo objeto consiste na suspensão do pregão eletrônico n. 00410/2018 e de todos os atos dele decorrentes, inclusive eventual contratação da terceira interessada LIS DENTAL LTDA., até o julgamento final do feito, em virtude do ato ilegal praticado pelos impetrantes. Em suas razões recusais, alega que estão present
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar cujo objeto consiste na suspensão do pregão eletrônico n. 00410/2018 e de todos os atos dele decorrentes, inclusive eventual contratação da terceira interessada LIS DENTAL LTDA., até o julgamento final do feito, em virtude do ato ilegal praticado pelos impetrantes. Em suas razões recusais, alega que estão present
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-01127/2010-671-09-00.3 Autor Advogado(a) Aparecida de Fatima Machado Luis Henrique Lopes de Souza(OAB: 29323/PR) Donizete Gelinski(OAB: 29337/PR) J. Agildo Antunes - Gás José Agildo Antunes Advogado(a) Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Aparecida de Fatima Machado Prazo: 730 dia(s). Intime-se o autor a promover meios efetivos aos prosseguimento da execu�