Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1756 OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Limeira - Comarca de Limeira JUIZ: ADILSON ARAKI RIBEIRO 320.01.2003.009313-0/000000-000 - nº ordem 6996/2005 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - JOSE EDUARDO DA SILVA X MUNICIPIO DE LIMEIRA - PML - Fls. 344 - Observo que os cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1329 Processo nº.: 320.01.2010.021008-3/000000-000 - Controle nº.: 002501/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARIA LUIZA GOMES e outros - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Comparecer em cartório para retirar certidão de honorários. - Advogados: HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO - OAB/SP nº.:30059; Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1250 SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/ SP) Processo 0014385-46.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014385) - Cautelar Inominada - Liminar - Vanderlei Soares Magalhães Municipio de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 840 consorciadas, que se divorcia da sua capacitação individual”. Diante disto, uma vez adjudicado empresa que não comprovou o acervo técnico, se descumpriu o edital que é a lei da licitação. E, em sendo assim, houve presumida ilegalidade e, portanto, prejuízo ao erário. Que deve ser ressarcido pelo exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 2868 mencionar que o mandado de citação fora acompanhado de cópia anexa do processo administrativo, dando-lhe, portanto ciência de todos atos pretéritos.(fls. 50) Colhidos os depoimentos, o requerente utilizou-se de sua faculdade processual e elaborou a defesa escrita de fls. 67/69. Por derradeiro, houve os at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1495 565 - 0018456-24.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Jackson Arantes dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP) - Advogado: Mario Jose Ferreira Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 329 3010076-02.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3010076-02.2013.8.26.0576; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcio Reis de Troi; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Apelado: Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 862 0100905-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Relator Rui Stoco - Agravante: Adilson Acácio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ligia Maria Costa Ribeiro (OAB: 271778/SP) Advogado: Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP) 0101005-17.2013.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1604 - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Marcos Antonio Girotto - Apelado: Municipio de Marilia - Advogado: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP) (Fls: 41) - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador) (Fls: 653) 306 - 0015013-26.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Ricardo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 91 0125162-88.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0020190-05.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Angelo Correa Filho e outros; Advogado: Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP); Advogado: Alessandro Alberto da Silva (OAB