Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Súmula 368 do TST. 631 PELO EXPOSTO Juros de mora não deve ser incluído na base de cálculo do imposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, o Juízo da Décima de renda, segundo a Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SDI-I do Vara do Trabalho de Vitória julga PROCEDENTES EM PARTE os TST. pedidos de MAGNO RIBEIRO QUINTILIANO em face de ELMO Custas de

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1013 pronunciamento judicial interlocutório não extingue a execução. Apenas a decisão que acolhe a referida medida é que possui PODER JUDICIÁRIO caráter definitivo, findando o processo de execução e, por via de JUSTIÇA DO consequência, ensejando oportunidade à interposição do agravo de petição. Agravo de instrumento ao qual se nega provimento. (TRT da 3ª Regi�

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA ELMO CALCADOS S/A ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO(OAB: 84643/MG) ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG) AYSLA

Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 ADVOGADO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO RÉU RÉU Considerando a satisfação integral do débito constante dos autos, ADVOGADO extingo, por sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC, c/c art. 769 da CLT, a presente execução trabalhista. RÉU ADVOGADO Arquivem-se os autos definitivamente. RÉU (datada e assinada eletronicamente) RÉU TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de 4346 FERNANDA RADICCHI MADEIRA forma eletrônica. Juíza do Trabalho Substituta A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contratual, do cartão CNPJ, do CEI e, quando se tratar de p

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 RÉU MARCELO DE BARROS DANTAS RÉU BERNARD COSTA PIRES RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EVANDRO BARBOSA PAES BARRETO ADVOGADO(OAB: 5686-B/RN) 938 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab2061f E B P BARRETO - ME ADVOGADO(OAB: 6725/RN) proferido nos autos. TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME THIAGO GARCIA DOS SANTOS PAES BARRETO UNIÃO F

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RÉU E B P COMERCIO E ADMINISTRACAO SA ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) ADVOGADO 3796 A reclamada comprovará, no prazo de 30 dias após o vencimento do acordo, o recolhimento das contribuições sociais, conforme OJ 398 da SBDI-1 do TST, sob pena de execução. Intimado(s)/Citado(s): Dispensada a intimação da PGF. - E B P COMERCIO E ADMINISTRACAO SA - ELMO CALCAD

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 956 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000703-58.2022.5.17.0131 RECLAMANTE JOEL ALMEIDA ADVOGADO DANIELE CANSI PIASSAROLO(OAB: 32920/ES) RECLAMADO MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA ADVOGADO WILLY POTRICH DA SILVA DEZAN(OAB: 20416/ES) ADVOGADO WILSON MARCIO DEPES(OAB: 1838/ES) PERITO DEMERIS LOURENCO JUBILEU TISSI - ANA PAULA JUSSIM P

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1243 Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0036675-14.2013.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: E. B. P. Participação: REPRESENTANTE Nome: E. D. O. B. Participação: EXECUTADO Nome: O. D. J. P. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO T

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 material verificado no relatório da sentença. Ante o exposto, onde se lê, na sentença de ID nº 16863548: "Ante o exposto, considerando-se a ausência de contraditório, acolho, parcialmente, o parecer ministerial e CONCEDO, PARCIALMENTE, o pedido, e fixo os alimentos provisórios, devidos pelo requerido aos filhos, primeiro e segundo requerentes, R. de F. C. F. e B. P. de F. C., o valor equivalente a