34 resultados encontrados para e. bernardo de souza - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ANTE APRESENTACAO DE RECIBO, CUPOM FISCAL, LISTA DE MATERIAL ESCO LAR OU RECEITA MEDICA, DESDE QUE NAO SEJAM CUSTEADAS PELO SISTEMA PUBLICO; NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERRA-SE O PRESENTE T ERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, THAYNA RODRIGUES MACHADO D A SILVA, MEDIADORA, QUE DIGITEI E ASSINO. THAYNA RODRIGUES MACHAD O DA SILVA MEDIADORA REQUERENTE:____________
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 FUNDAMENTOS. 1378 Assessor O RECLAMADO DEVE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A SEU ENCARGO, INCIDENTES SOBRE AS PARCELAS DEFERIDAS, INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS À PARTE AUTORA. CUSTAS PELO RECLAMADO CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO EM ANEXO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DO RECLAMA
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1472 TEL.: (11) 40340981 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010224-45.2017.5.15.0038 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: BERNARDO DE SOUZA FILHO Processo: 0010211-46.2017.5.15.0038 RÉU: ATB INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. AUTOR: ANA PAULA MARCIANO DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1014 reclamada, em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado, a cumprir do CPC; ausência de manifestaçãoacerca do pedido de fixação por as obrigações estampadas na fundamentação, que passa a integrar arbitramento com aplicaçãode um redutor em caso de indenização o presente dispositivo. em parcela única; e quanto às deduções do seguro de vidae da Liqui
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 QUESTOES INCIDENTAIS; C - EM SENDO FORMULADA RECONVENCAO COM A CO NTESTACAO OU NO SEU PRAZO, DEVERA A PARTE REQUERENTE APRESENTAR R ESPOSTA A RECONVENCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PEN AS DA LEI. NR. PROTOCOLO : 58943-54.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : EUDES RODRIGUES REQUERIDO : SIVANEUDE MORAES DA SILVA ADV REQTE :
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 16280 Não há honorários em favor do advogado da autora. parágrafos CPC). Parâmetros dos honorários advocatícios Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados I - Será observada a obrigatoriedade de requerimento da parte por JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS CORREIA em face interessada, para cobrança dos honorários (art. 878 da CLT) e BERNARDO DE SOUZA
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1087 Custas de R$1.532,95, pela reclamada, calculadas sobre o valor de bens da reclamada, sob alegação de que: “ a Empresa causadora R$76.647,64, arbitrado à condenação. do dano possui capital social de, apenas, R$ 300.000,00 (Trezentos Intimem-se as partes. Mil Reais), havendo nítido risco de não recebimento das E, para constar, foi digitada a presente ata, que
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 das partes, o que inviabiliza a aplicação da regra prevista no artigo 992 SENTENÇA DECLARATIVA 791-A da CLT. PREQUESTIONAMENTO: Para que se evitem embargos de declaração de mero Vistos etc. prequestionamento, incabíveis em sede de primeiro grau de GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDA - EPP opôs embargos de jurisdição, declaro que a presente decisão não viola os disp
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 PERITO 1098 GLAUCIANE FIRMIANO COUTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c53bcc1 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. Determino a inclusão do feito na pauta do dia 22/09/2021 14:10 INTIMAÇÃO horas, para AUDIÊ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 241 contrato denº 012934024EXTINGUINDO-SE, por consequência, TODAS OS DESCONTOS e AS COBRANÇAS A ELA (S) REFERENTE (S), se ainda existirem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do autorizado pelo art. 536,§ 1º do Código de Processo Civil; b) DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDA e COMPROVADAMENTE DESCONTADOS em razão desse (s) pacto (s) acima referido (s), corrigidos pelo INPC, da data de