Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 437 XXIII, da Instrução Normativa nº 39/2015 do TST), nos seguintes termos: O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição A Reclamada requer os benefícios da Justiça Gratuita, sob o Federal e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e de argumento de que não possui condições de arcar com as custas do periculosidade, ainda que decorrentes d

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 714 CASTANHAL/PA, 20 de abril de 2022. INTIMAÇÃO JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de66766 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO Defiro o parcelamento, nos termos requerido na petição id a0cc8d2, devendo o comprovante da 1ª parcela ser comprovada no prazo de 5 dias. Aguarde-se a comprovação d

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS N. A. P. E. P. D. S. L. -. M. LEANDRO COLNAGO FRAGA(OAB: 21245/ES) A. -. A. B. D. A. A. S. P. LEANDRO COLNAGO FRAGA(OAB: 21245/ES) A. B. D. S. P. LEANDRO COLNAGO FRAGA(OAB: 21245/ES) A. R. E. C. B. A. LEANDRO COLNAGO FRAGA(OAB: 21245/ES) A. N. D. A. D. C. D. E.

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 SALÁRIO DE 12 DIAS DE JULHO DE 2021; AVISO PRÉVIO 1343 - E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME INDENIZADO; DIFERENÇA DO 13º SALÁRIO DE 2017; 13º SALÁRIO INTEGRAL DE 2018, 2019 E 2020; 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2021 (8/12); TERÇO CONSTITUCIONAL EM PODER JUDICIÁRIO DOBRO DAS FÉRIAS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE JUSTIÇA DO 2018/2019 E 2019/2020; TERÇO CONSTITUCIONA

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 160 Intime-se o Agravado para, querendo, no prazo legal, responder aos termos do recurso, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC. Servirá a cópia da presente decisão como mandado/ofício, nos termos da portaria 3731/2015-GP. Após, conclusos para julgamento. Belém, 24 de novembro de 2020. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator [1] Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessio

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: 26124/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 658 LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB: 179039/SP) T. V. S. EDUARDO BEJA SANTOS DA SILVA(OAB: 114224/RJ) E. C. B. CRIST

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LEIDIANE DE ANDRADE ANDRADE JOSE MARIA CASTRO CASTILHO(OAB: 4360/PA) ERICA ALVES MORAES RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1133 CASTANHAL - PA - CEP: 68742-755 VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.994,22 E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME, CNPJ: 19.488.096/0001-07 - LEIDIANE DE ANDRADE ANDRADE O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr. JOSÉ IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR, Ju

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 RECORRIDO AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) MUNICIPIO DE MARABA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - ESTRE SPI AMBIENTAL SA - GEOVANI FREITAS LINDOSO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO AD

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO Recebo o recurso interposto pela RECLAMADA COMPANHIA DE CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA- CERB em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de ADVOGADO admissibilidade recursal (preparo, representação processual e TERCEIRO INTERESSADO 2344 WINSTON ALFREDO MORELLI ROSSITER(OAB: 12707-D/PE) EDWARD CARVALHO DE OLIVEIRA LU

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CASTANHAL/PA, 12 de abril de 2022. 897 Intimado(s)/Citado(s): ANNA LAURA COELHO PEREIRA - E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000977-83.2021.5.08.0106 CONSIGNANTE EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO(OAB: 14277/PA) CONSIGNATÁRIO ESPOLIO DE JEFFERSON ALAM PANTOJA MONTEIRO - CPF 885