444 resultados encontrados para e. c. b. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 982 Processo 100.09.308380-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. Q. da S. e outro - E. S. da S. - c- 350 - Recebo a petição de fls. 15 como aditamento à inicial; retifique-se o valor da causa na autuação e anote-se. Arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a um salário mínimo mensal. Designo audiência d
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2536 482.01.2009.015159-0/000000-000 - nº ordem 1737/2009 - Interdição - OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA X MARIA LUCINES SANCHES SOARES DE OLIVEIRA - Fls. 32 - A pretensão do requerente de desistir da ação não merece acolhimento pelos motivos já declinados na decisão de fls. 23/24. Aguarde-se, portanto, a realiz
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 99 246.01.2008.003801-7/000000-000 - nº ordem 1496/2008 - Ação Monitória - FUNDACAO EDUCACIONAL ENGENHEIRO SOUZA DIAS - FEESD X DORIVAL DONIZETI BARBOZA - Fls. 59 - Vistos. 1.Certificada a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelação ofertada. 2. Intime-se o apelado a responder em 15 dias (CPC, art. 508 e
TJSP 19/09/2019 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Oswaldo Ferreira Bicho - Embargdo: Sul América Cia de Seguro Saúde - Embargdo: Unisys Brasil Ltda - Magistrado(a) Angela Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO CORPO DO V. ACÓRD
TJSP 21/11/2022 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1591 à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Emilene Figueiredo de Oliveira (OAB: 348842/SP) - J
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 252 Penal, assegurada a possibilidade de reabertura do feito desde que surjam novos elementos que ajudem na identificação da materialidade do fato, enquanto não extinta sua punibilidade pela prescrição. Adote-se as providências de praxe e arquive-se os autos com as cautelas legais. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Maceió
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 925 Nº 1117704-47.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Associação dos Moradores das Terras de Sta Teresa - Embargdo: Milton Briguet Bastos - Emba
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 464 Ramos (OAB: 124572/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2048895-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 321 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1006210-36.2017.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 842 pelos interessados atende aos requisitos legais. Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, para que se produza seus legais efeitos de direito, a convenção de divórcio consensual celebrada pelas partes, segundo os termos constantes da petição inicial e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, RESOLVENDO O M