444 resultados encontrados para e. c. b. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 2552 para pagar a pensão não podem ser acolhidas. Na verdade, a questão argüida deveria ser objeto de ação revisional, não obstando a execução da pensão fixada em sentença transitada em julgado. O fato do executado haver ficado desempregado, por sua vez, não torna o título executivo ineficaz. Nossa jurisprudência é
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2688 655.01.2011.008556-0/000000-000 - nº ordem 1398/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. D. S. S. X E. J. D. S. - Fls. 14 - Arbitro alimentos provisórios em meio (1/2) salário mínimo. Designo o próximo dia 06 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14H40MIN. para audiência de conciliação a que as partes de
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 2091 Não Fazer - Jairo Augusto Rodrigues - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, relativo ao depósito judicial de fls. 56, intimando-a para retirada mediante recibo nos autos. Feito isto, desmonte-se os autos com as cautelas de costume. Int. - ADV: ADA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 621 Nº 2194113-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: A. L. C. P. - Agravada: A. K. R. A. - Interessado: S. P. de B. de S. C. do S. - Interessada:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1450 em aberto, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) Processo 0004963-73.2021.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arlete Corrêia de Lima - Vistos.
TJSP 26/01/2022 - Pág. 3745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3745 CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 616 CRYSTYAN DE ARAUJO - Agravado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Processe-se o recurso, sem efeito suspensivo ou ativo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos, sobretudo a situação patrimonial identificada pelo juízo, em tese não compatível com a hipossuficiência, a despeito de que a condição de isento do co
TJSP 03/05/2021 - Pág. 1829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1829 ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL E RECUPERACIONAL PARA ANÁLISE DO CRÉDITO PERSEGUIDO E DESRESPEITO À ORDEM DE PAGAMENTO A SER OBSERVADA PELA SPE, CONFORME ART. 31 DA LEI 4.591/1964. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA INPAR,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 336 Nº 2154587-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: B. E. A. L. - Agravada: S. R. A. - Agravado: J. P. R. A. A. (Justiça Gratuita) - Vistos. Trata-se
TJSP 17/06/2020 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1505 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: A. C. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: E. C. B. C. (Representando Menor(es)) - Agravado: N. C. J. - Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso. Registro, inic