Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 644 anteriormente contratados. Inconformado, alega a agravante, em síntese, que é exíguo o prazo de 48 horas para cumprimento da ordem liminar, devendo ser estendido em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Pede concessão de efeito suspensivo. Em que pese a argumentação da parte agravante, os elementos cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 863 do Superior Tribunal de Justiça e do nosso Tribunal: “O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. Embargos de declaração recebidos como agravo. Ordem denegada. (EDcl no HC 86.727/ SP, 3a Turma, rel. Ministra Nancy Andrighi j. 13.11.07) HABEAS CORPUS - ORDEM ANTERIOR INDEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 412 os executados pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento da quantia de R$11.727,19 (cálculo datado de junho de 2012), a ser devidamente atualizada, sob pena de acréscimo de multa na proporção de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação. No mesmo prazo, em quere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1790 SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP) Processo 0016270-61.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. C. - - B. C. - A. C. - Vistos. Fls. 66 Anote-se. Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARIA JOSE FERNANDES (OAB 193742/SP) Processo 0016535-63.2012.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1079 encontra paralisado por mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). p. II das NSCGJ). - ADV: CAMILA FERRARI GALACINI (OAB 167166/SP), ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: REGINA JANSEN SIMÕES (OAB 1086/AM) - Processo 0233442-55.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Seção Cível - VÍTIMAFATO: I.F.F. - IMPETRANTE: D.F.S. - IMPETRADO: C.A.F. e outros - DECISÃO Diante do exposto, não verifico a presença de afronta a direito líquido e certo, razão pela qual, com fulcro no artigo 10 da lei 12.016/09, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 663 Nº 2113570-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. C. B. C. - Agravante: O. J. P. da R. - Agravada: I. C. A. de S. - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1832 Processo 1044543-94.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.B.N.S. - - P.B.G.N.S. - Vistos. Sabe-se que a guarda é um dos atributos do poder familiar e deve ser exercida pelo genitor que reúna melhores condições e mais aptidão para propiciar o regular desenvolvimento dos filhos, inclusive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 870 nos artigos 995, parágrafo único e 1019, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se a Agravada para apresentação de Contraminuta, no prazo legal. Int. São Paulo, 1º de julho de 2020. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP) - Fabiana Salvadori (OAB: 255

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1940 posto, declaro extinto o processo, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, determinando seu oportuno arquivamento. Sem custas por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), BENEDITO DOS SANTOS (OAB 107725/SP), RITA