Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 576 para garantir ao paciente o direito de locomoção; c) a expedição de alvará de soltura. É o relatório. A petição inicial deve ser indeferida de plano. Inicialmente, fica prejudicado o pedido de concessão do benefício da gratuidade processual ao paciente em razão do que dispõe o art. 5º, inc. LXXVII, da Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3218 alienação fiduciária. Intime-se a exequente para que requeira o que de direito em 05 (cinco) dias. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1001378-88.2020.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S. - B.O. - - C.B.C.O. - Defiro os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 207 em síntese na inicial (fls. 01/10), que contraíram matrimônio em 08 de dezembro de 2006, sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens, dessa união adveio apenas uma filha, menor de idade, tendo resguardado os interesses da mesma. Listaram os bens a partilhar e não desejam manter o matrimônio, objetivam a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1527 gratuita. Note-se que quando do acordo no divórcio consensual foi estabelecido termo para a pensão alimentícia assumida pelo ex-cônjuge para a autora, tendo sido estipulado na época que a partir de abril de 2011 ambos dispensariam a prestação alimentícia pois têm meios próprios para sua sobrevivência. Desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1363 de instrumento tirado contra a r. decisão que, em ação de guarda c/c com oferta de alimentos, dispôs: (...) Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória postulada, para o fim de conceder, por ora, ao autor o direito de visitar a filha, quinzenalmente, em finais de semana intercalados, podendo o genitor retirá-la da residência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 2466 interessada, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, a retirada da carta de sentença já expedida. Decorrido tal prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA DE FARIA (OAB 207392/SP) Processo 0015520-11.2002.8.26.0008 (008.02.015520-1) - Separação C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1747 37 DECLARO a ilegitimidade do Município de Maceió para figurar no polo passivo da demanda de origem, julgando-a, por conseguinte, extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC-2015, nos termos do voto do relator. 18, Agravo de Instrumento nº 0801465-24.2016.8.02.0000, de São Miguel dos Campos, Agravant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8646440 9758400 8373144 2867125 9409129 3457900 3457918 3457926 3317146 8373276 3320421 9592783 5950308 9512658 8100356 5937321 2867786 3236940 2868115 8707440 8509978 3262011 3262037 3262094 8838138 3458080 3458080 3394947 9310400 9737297 3262227 3666468 8746877 8746877 5898341 3361326 8651861 9747445 8373839 8930281 8873044 5602891 5600358 5600358 5571377 8475295 8475295 5931126 8253577 8253577 3458148 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA