Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2137 49 CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO DE APELAÇÃO. FORNECIMENTO DE INSUMOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO ESTADO DE ALAGOAS. DESNECESSIDADE. SÚMULA N.01 TJ/AL. PREVALÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE EM DETRIMENTO DAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER PÚBLICO. SÚMULA N.02 TJ/A. RES

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01506000534-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: W. R. M. Vítima: S. M. da S. UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 019060010740 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. H. M. de S. Vítima:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1053 19 ADV: EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA (OAB 6140/AL), ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO - Processo 072428820.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - RÉ: IVONETE MARIA DO CARMO SILVA - MARCOS VINÍCIUS DO CARMO SILVA- D E S P A C H O Intime-se, através do DJ-E, o representante dos requeridos para, no

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 020/2011 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. de S. R. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 159/2009 Açã

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Vítima: S. B. M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.02.011631-7 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. M. P. Vítima: A. C. P. L. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.04.003620

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01503006808-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. A. M. Vítima: A. S. M. UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.02.002896-7 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. D. S. L. Vítima: P.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Autor: A. V. Vítima: I. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 345/2008 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. S. S. Vítima: A. G. dos S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins N�

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) REQUERENTE: M. L. B. C., E. C. B. C., E. B. C., E. B. C., R. B. C. intimado(a)(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID nº 39463046 e 39462746. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2019, 16:17:11. JOAO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA Servidor Geral N. 0722212-90.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMU

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Autor: A. V. Vítima: I. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 345/2008 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. S. S. Vítima: A. G. dos S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 248 Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - VALOR DA CAUSA - INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Considerando que o v