511 resultados encontrados para e. c. c. b. - data: 04/08/2025
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2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 5896 4o, inciso V, da Lei 6.830, de 22.09.80; art. 28, da Lei 8.078, de 11.09.90; art. 889, da CLT; arts. 50 e 1080, do Código Civil vigente e artigos 790, II e 795, § 2º e § 3º, ambos do NCPC.). CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2.1. Assim, desconsidero a personalidade jurídica da ré, já Despacho autorizada na decisão de id2f38fb4
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1842 FERREIRA DA SILVA 147.649 1149/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.025920-9/000000-000 - Precatória (7 VARA FEREDAL DE CAMPINAS) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER BENTO DE OLIVEIRA Fls.: 13 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 12 (...o requerido mudou-se do local...), em 5
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 5134 da relação de emprego e fato impeditivo do direito às verbas Ressalto que a aplicação dajustacausafoi imediata, pois, as faltas rescisórias e aos demais decorrentes da dispensa imotivada, deve injustificadas que ensejaram a dispensa, iniciaram no dia ser comprovada de forma robusta e inequívoca pelo empregador, a 18/03/2021 e a dispensa ocorreu no dia 23/03/2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2045 Presidência e da Corregedoria de Justiça das Comarcas do interior, as quais determinam a revisão periódica do lixo eletrônico, visando os constantes Esforços Concentrados de Impulso e Aceleração Processual e de Semanas de Baixas, que efetuei o arquivamento virtual do presente processo, considerando que não obteve a baixa virtual do mesmo, causando dessa forma uma taxa de congestionamento na pr
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 179 desta Egrégia Corte é firme no que se refere à exigência do cumprimento cumulativo dos requisitos legalmente prefixados pelo parágrafo único do art. 995 do CPC. Tenho portanto, que, no caso sob análise, a inexistência de probabilidade de provimento do recurso torna prejudicada a análise do segundo pressuposto necessário a concessão do efeito. Assim, com fundamento no art. 1.019, incis
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Processo: 5270297.85.2017.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 '>/..E>' !"#$ $ $!"%"$ "%" !" %&$ /.,-12: $ !#: !'"$ 758'6'5'7: !'$ 47'5'75'7: *+ ;<$* ? ?H*!K\QKZ]QKZYw *+ ;<$[ ? ? *? H*!KQRKRwwKRZY Valor: R$ 937,00 | Classificado
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 ASSUNTO:RESCISÃO / RESOLUÇÃO REQUERENTE:SEBASTIÃO LUCIANO VITORINO ADVOGADO:329051/SP - CAROLINA MARANGONI DOS SANTOS Requerido:TIM CELULAR S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001443-09.2013.8.26.0526 Nº ORDEM:16.01.2013/000069 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:ENTRADA E PERMAN
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 622 PROCESSO : 0050707-10.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : JOSÉ ANTUNES PAES ADVOGADO : 16535/CE - Victor Saldanha Fontenele REQUERIDO : FAELCE - Fundação Coelce de Seguridade Social VARA: 17ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:16 horas PROCESSO : 0050678-57.2012.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M. E. B. S. C. B. REQUERIDO : E.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Processo: 5270297.85.2017.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 '>/..E>' !"#$ $ $!"%"$ "%" !" %&$ /.,-12: $ !#: !'"$ 758'6'5'7: !'$ 47'5'75'7: *+ ;<$* ? ?H*!K\QKZ]QKZYw *+ ;<$[ ? ? *? H*!KQRKRwwKRZY Valor: R$ 937,00 | Classificado
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J. B. ADVOGADO : 165232/SP - Maria Elisabete Longhi EXECTDO : A. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000235-86.2014.8.26.0515 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M. A. DOS S. : 309174/SP - Luis Guilherme de Freitas Ramos PROCESSO :0000238-41.2014.8.26.0515 CLASSE