43 resultados encontrados para e. c. c. d. l. - data: 03/08/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 145ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2012 00 2 025738-6 641404 ROMÃO C. OLIVEIRA J. V. C. C. D. J. J. E. C. C. D. L. D. F. S. D. S
Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2012 00 2 028359-5 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA Liminar ALEX RAPHAEL LIMA NOLETO E OUTROS REJANE LÚCIA ALVES DE ANDRADE e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2012 00 2 025754-6 Aleatória ANTONINHO LOPES Liminar MARCOS TADEU PEREIRA DE ALMEIDA CELSO LUIZ BRAGA LEMOS e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator
Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Decisão : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : Decisão 2012 00 2 028322-4 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA J. J. V. D. F. C. M. C. D. J. J. E. C. C. D. C. R. S. P. 1º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20120310188964 CIRCUNSTANCIADO (JECR CEI DF IP 82/2012) : CONHECER. DECLARAR COMPETENT
Edição nº 10/2013 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 : : : : : : 2012 00 2 024588-6 SOUZA E AVILA J. P. J. E. C. C. S. D. J. J. V. D. F. C. M. S. D. A. H. B. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20120610058373 - Petição OC 3596/2012 13ª DPDF (1º JVDFCM SOB) : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME. VOTOU O PRESIDENT
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE CARVALHO RIBEIRO(OAB: 70315/MG) EVANDRO JOSUE TEIXEIRA ALVES(OAB: 73016/MG) C. C. D. E. FABIER REZIO REIS(OAB: 29415/GO) C. C. D. L. DANIEL AUGUSTO FONSECA(OAB: 120512/MG) WALTER ALVES FONSECA(OAB: 38157/MG) Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - C.
Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Câmara Criminal 104ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem 2012 00 2 024595-8 ROMÃO C. OLIVEIRA J. J. E. C. C. S. D. J. J. V. D. F. C. M. S. D. M. C. O. L. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E 1º JUIZADO DE VIOLÊ
Edição nº 11/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 Câmara Criminal 002ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REVISÃO CRIMINAL Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão : : : : : : : 2012 00 2 026366-5 645886 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOÃO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR
caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 463 • São Paulo, Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br SEÇÃO I Subseção II: Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição RESULTADOS DAS SESSÕES CONCILIATÓRIAS CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO SALA 1304 APELAÇÃO COM REVISÃO 628.190-4/0 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. - APTE(S): SANDRA TERRA GARBELLOTO - APDO(S): ROSILENE IVO DA SILVA GUEDES (POR SI
caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 464 • São Paulo, Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br SEÇÃO I Subseção II: Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição RESULTADOS DAS SESSÕES CONCILIATÓRIAS CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO SALA 1304 APELAÇÃO COM REVISÃO 629.477-4/7 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - REL. DES. - APTE(S): F. C. S. C. (AJ FLS 54) - APDO(S): N. S. C. (MENOR REPRES/P/S/MAE) E