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601 resultados encontrados para e. c. c. f. - data: 10/08/2025

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TJCE 31/08/2016 - Pág. 71 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 71 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0622877-81.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Karla Pollyanna de Carvalho Nascimento. Advogado: Alexandre Eugenio de Almeida Souza (OAB: 6677/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acó

TJMS 01/04/2022 - Pág. 36 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 36 Processo 0831731-36.2021.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Autor: A.J.R.S. ADV: GIL ANTONIO VIEIRA (OAB 16400/MS) Através do presente ato, fica intimado o autor a manifestar-se sobre AR negativo de fl. 46 no prazo legal. Processo 0832324-02.2020.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução Reqte: G.A.M. e ou

TJPA 28/10/2020 - Pág. 2496 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2496 PROCESSO: 00054070420208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: A. E. P. M. AUTOR DO FATO: B. P. N. PROCESSO: 00054088620208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: I. C. V. P. L. AUTO

TJPA 07/06/2019 - Pág. 2808 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2808 Com efeito, em razão dessa nova sistemática, o casamento poderá ser dissolvido pelo divórcio, sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de vontade dos cônjuges. Destarte, o avanço é significativo, pois consagra como pedra de toque o princípio da liberdade e respeita a autonomia da vontade dos cônjuges. Ademais, o núcleo meritório da demanda é consubstanciado tão somente pela decreta�

TJSP 29/10/2009 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1103 F. C. L. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002564520 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/200

TJSP 27/05/2015 - Pág. 1652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1652 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2015 Processo 1007613-87.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marco Antonio Silva do Prado - Valéria Aparecida Moreira - José Toshissaburo Ikai - - Ines Garcia Ikai

TJSP 25/11/2009 - Pág. 44 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 44 RIBEIRAO PRETO - COHAB/RP - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO -INTERESSADO: MANOEL CARLOS SABINO -ADVS: MARIA LUIZA INOUYE E JOÃO BATISTA BARBOSA TANGO E VLAMIR YAMAMURA BLESIO E SULAMITHA BONVICINI VELOSO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 011553980. 988832.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JAU 2.VARA CÍVEL 2.

TJSP 16/02/2021 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 31 2023950-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1007954-68.2019.8.26.0114; Assunto: Recuperaç

TJSP 28/10/2020 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1310 Schelotag (Justiça Gratuita) - Apelado: MB3 Empreendimento Imobiliário Ltda - SPE - Advogado: Carlos Eduardo Cezar (OAB: 185175/SP) (Fls: 18) - Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP) (Fls: 286) - Advogada: Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB: 291997/SP) (Fls: 286) - Advogado: Lucas de Almeida Correa (O

TJSP 14/01/2013 - Pág. 1859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1859 0002774-82.2012.8.26.0648 (648.01.2012.002774-9/000000-000) Nº Ordem: 001778/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - E. C. C. F. X C. A. C. - Fls. 20 - Vistos. 1. Defiro à autora a assistência judiciária gratuita. 2- Presentes os requisitos da tutela de urgência, defiro a curatela provisória e nomei

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