Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 735 saldo de restituição de imposto de renda ano calendário 2009 e 2012, saldo previdenciário. Instruiu o feito com os documentos necessários. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Estando os autos devidamente instruídos, defiro o pedido, determinando a expedição dos alvarás nos termos requeridos, com pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2524 apresentado pelos exequentes a fls. 140 (em cópia). Com a manifestação, ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para decisão da impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 333 Processo 0017480-94.2011.8.26.0037 (02171/2011) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Antonio Luciano de Oliveira Citados os herdeiros por edital, apesar da contestação por negação geral, não houve oposição de fato preciso à pretensão do autor, cumprindo considerar que, nos termos da inicial, estaria este

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 626 AZEVEDO (OAB 34248/SP), VERA LUCIA OLIVEIRA MARTINS (OAB 126059/SP), LUCIO VELLUDO JUNQUEIRA (OAB 66257/ SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 0830991-39.1994.8.26.0000 (000.94.830991-9) - Inventário - Inventário e Partilha - RICARDO YU JEN LU HISAKO ABE - ESPOLIO - Processe-se com observância do seguinte: reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 820 até porque primeiro deve ser concedida oportunidade para a parte contrária trazer comprovantes de renda. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento Intime-se. - ADV: EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP), VERA PEREIRA INOCENCIO (OAB 109606/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP) Processo 0033701-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1989 inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Bruno Estevão da Silva (OAB: 362048/SP) - Marcio Rachkorsky (OAB: 141992/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1009201-79.2018.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 127 evidenciada pelas circunstâncias da saúde do paciente. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2795 celeridade processual (art. 5º, LXXVII, CF), mormente por se tratar de cumprimento de sentença relativa a pensão alimentícia. INTIME-SE o executado, por mandado, dos termos da inicial, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito (R$ 959,87, referentes aos meses de janeiro e fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 39 litispendência entre o presente feito e os autos de nº 2380/10 conforme requerido pelo M.P. As fls. 57. - ADV: RUBIANA MARIA C. SOARES DOS SANTOS GABELLINI (OAB 175978/SP) Processo 0006505-09.2013.8.26.0242 (024.22.0130.006505) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. D. L. - L. O. V. - Certidão Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 577 sem causa. Fosse a intenção do autor aposentar-se com valores diversos, poderia continuar a trabalhar, verter as contribuições e postular a aposentadoria. Entretanto, postulou referida concessão, continuou a trabalhar e verter contribuições, e recebeu a aposentadoria. Nada mais justo que a renúncia ao