293 resultados encontrados para e. c. c. g. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 685 processual, juntando procuração em seu nome e como representante legal dos filhos menores. Por ora, certifique a Serventia o decurso de prazo para contestação por parte dos filhos maiores, observando-se o disposto no artigo 241, III, do CPC. Após, já tendo se manifestado o MP, tornem conclusos para novas
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2118 - Jornande Porto dos Santos - Retirar documento - ADV: MARIA HELENA OLIVEIRA CHINELLATO (OAB 56208/SP) Processo 0008469-83.2010.8.26.0002 (002.10.008469-0) - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio Brandão Pinto Maria da Conceição Moreira Pinto e outro - Cumpra-se corretamente o despacho de fls.111, prime
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 571 Processo 0031816-11.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Nabuco de Araujo ou Sandra Januzzi - Durval Januzzi - Vistos. Tendo em vista a expressa manifestação da Fazenda Estadual (fl.254), adite-se a carta da adjudicação, como requerido às fls. 230/232. Int. - ADV: MANUEL CARLOS FERRAZ
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HENRIQUE MENEZES MESSIAS (OAB 6183/AL), ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO (OAB 6125/AL), THIAGO MAIA NOBRE ROCHA (OAB 6213/AL), JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS (OAB 8729/AM) - Processo 0259128-93.2011.8.04.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria das Neves Calheiros da Silveira - INVTARTE: EDMILSON CALHEIROS - INT
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1432 quesitos do juízo: A) QUESITOS MÉDICOS 1. Considerando-se que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (superior a 2 anos), de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na s
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2446 irmã, a requerente V. P. S. S., observando-se o disposto nos artigos 755 do Código de Processo Civil, que o representará em todos os atos e negócios jurídicos. Em obediência ao disposto no artigo 755, parágrafo 3º, do NCPC, e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, expeça-se mandado de inscriç�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1338 mandado de averbação e certidão do trânsito em julgado disponíveis no site WWW.TJSP.JUS.BR - ADV: HÉLIO TERTULIANO DOS SANTOS (OAB 394356/SP) Processo 1031610-62.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.N.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3536 interesses das partes, homologo o acordo realizado de fls. 49/50(CEJUSC), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. Oficie-se ao empregador, com celeridade, para cessação dos descontos(fls. 12)
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2329 menor permanece em sua companhia na maior parte do tempo, o chama de pai e o considera seu legítimo genitor. Pleiteou, em consequência, o reconhecimento da paternidade, com a anulação do assento de nascimento em relação à paternidade registrada, e retificação do registro de nascimento, para inclusão de seu nome
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2454 compareça acompanhada de advogado ou, comparecendo, recuse-se a depor, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC).5. Intime-se a parte autora pessoalmente, porque assistida pela Defensoria Pública, consignando que sua ausência redundará na extinção do processo (art. 7º, da Lei de Al