743 resultados encontrados para e. c. c. l. - data: 12/08/2025
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Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 e seguintes do Código Civil, bem como dos artigos 1.177 e seguintes do Código de Processo Civil. Deixo de exigir hipoteca legal em razão da presumida idoneidade do curador. O curador deverá prestar contas anualmente, em autos próprios, vedada a contratação de empréstimos ou financiamentos em nome da interdita, tampouco alienações de bens, sem a devida autorização judicial. Toda e qualquer imp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1934 pela secretaria de mandados de intimação, expedições de carta precatória e, ainda, confecção de ofÃ-cios de requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e, ainda, conste designação de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse de
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 820 defiro a produção de prova documental, permitindo-se apenas a juntada de documentos novos nos termos dos artigos 434 e 435 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 dias. Indefiro a produção de prova oral, tendo em vista que desnecessária para o deslinde da presente ação. Ademais, o autor requereu sua produçã
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 585 250143/SP) (Causa própria) - Tatiane Pereira de Freitas (OAB: 229311/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0030090-70.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Izaura Tassi Favari Jekl - Apelado: Maria Helena Soares - Interessado: Stia Sociedade de Terrenos Investimentos
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 541 RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2013 Processo 4000081-02.2013.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Nã
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2072 Processo 0002590-09.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002590) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E. C. M. D. - A. de P. D. - para no prazo de 05 (cinco) dias dizer acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 64 ( não localização do(a) requerido(a) - ADV: ELDER QUIRINO DA SI
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 476 DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 236640/SP) Processo 0348850-91.2009.8.26.0100 (100.09.348850-4) - Interdição - Tutela e Curatela - Francisco Novais Oliveira - Antonia Navarro De Oliveira - Deolinda Soares - Vistos. Intime-se, pessoalmente, Francisco Novais Oliveira , RG nº W669692A, CPF nº 460.081.108-97, à Rua Atalaia Velha,
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2094 fls. 98. Int. - ADV: ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO (OAB 212242/SP) Processo 0010505-12.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010505) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Douglas Gonçalves da Silva - Santelina Gonçalves da Silva - Vistos. Concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para o integral
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2305 SP) Processo 0126008-72.2007.8.26.0003 (003.07.126008-1) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Olivia Lai Shwu Huey - Em face da improcedência dos embargos, prossiga-se a execução. Se houver apelação, proceda-se a serventia o desapensamento dos embargos, remetendo-se ao Tribunal após regular pr
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2848 (fl. 38), complementando as custas judiciais, conforme o caso. Esclareça ainda, se persiste no pedido de alvará judicial para alienação do veículo, e em nome de quem deverá ser expedido. Int. Pindamonhangaba, 26 de julho de 2012. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito - ADV KARINA KIYO SHINODA OAB/SP 15