759 resultados encontrados para e. c. c. m. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 733 que não houve comprovação de terceirização. Assim, conforme sentença está em desacordo com o que estabelece o art. 489, do farta jurisprudência do C. TST, não há falar em responsabilidade CPC. subsidiária da litisconsorte. Recurso conhecido e provido. Em sentença (Id d58ec6f), o juízo rejeitou os embargos de declaração, sob o fundamento de que não vislum
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 958 questões relevantes levantadas pela defesa. Ressaltou que não houve comprovação de terceirização de serviços e que o juízo não se manifestou quanto à negativa da prestação de serviços e aos termos do contrato de representação comercial, requerendo o RELATÓRIO retorno do processo à vara de origem para nova decisão. Defendeu a inaplicabilidade da súmula 33
Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 Revisor Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2007 07 1 016380-5 W. F. N. CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA DE LUCENA U. U. N. B. E. C. C. M. C. IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA e outro(s) L. O. C. ANA LUIZA B. RODRIGUES TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚN
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3533 comprovar o pagamento integral das prestações, assim como dos honorários periciais diretamente ao perito (Washington Luís Marchese,CPF: 980.156.488-15, conta corrente 110345, agência Fundamentação 6558, Banco do Brasil) e dos recolhimentos previdenciários, em Processo: 0082000-53.2009.5.15.0049 guias próprias (GPS cód
Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 Decisão : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : Decisão 2013 00 2 002354-9 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA JUÍZO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA ALEXANDRE BORGES 1A. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMI
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 726 ordinário, oriundos da 13ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, em que Contrarrazões pelo reclamante (Id ad07084), requerendo o não são partes, como recorrente, CLARO S.A. e, como recorridos, provimento do recurso ordinário, com a condenação da litisconsorte JANDEYSON ELEOTERIO LEAL e C C M DE CARVALHO COSTA ao pagamento de multa por litigância de má-fé. EIRELI -
Edição nº 11/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 Agravado Advogado BANCO FINASA S/A Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2009 00 2 015566-0 JOSE EUTÁCIO ROSA Dr.(a) SAMUEL LIMA LINS HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2009 00 2 015571-3 ALZELITA HENRIQUE DA SILVA Dr.(a) LANUSE DA SILVA QUEIROZ BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Dr.(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1105 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cível de Belém Número do processo: 0810632-60.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: E. C. C. M. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO GERMANO MARQUES DO NASCIMENTO OAB: 24705/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAURA DENIZE PINGARILHO DE ARAUJO OAB: 26206/PA Participação: REQUERENTE Nome: A. M. F. Par
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 1967 não houve resistência ao pedido. Após o trânsito em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos. - ADV ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS OAB/SP 203562 597.01.2007.000687-6/000000-000 - nº ordem 120/2007 - Declaratória (em geral) - DOMINGOS DIAS DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CP
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2197 mandado de averbação e, em seguida, arquivem-se estes autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. Intimem-se. ADV: ADAILMA OLIVEIRA PENAROTI (OAB 148787/SP) Processo 0012431-94.2013.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - B. F. T. - A. T. C. - Intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento ao pro